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MC 125/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARUSA BATISTA DE MELO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE ADVOGADA, DESDE O ANO DE 2008.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 125/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 12/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.

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MC 126/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DIEGO SOUSA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE EDUCADOR FÍSICO, DESDE 2010.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Emendas Apresentadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 126/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 12/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.

MC 127/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VANDERLEY JOSÉ BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, DESDE 1.990.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 127/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 12/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.

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MC 128/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA QUALIDADE DE PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO LONGO DE 27 ANOS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Carlinhos Demóstenes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PS
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 15/12/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.

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MC 129/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RONIEL FERNANDES BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNUCÍPIO DE UNAÍ COMO EMPRESÁRIO, DESDE 2022.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Serginho Da Rádio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 129/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 17/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
Texto Original

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PT 1/2025 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
DENUNCIA POSSÍVEL APRESENTAÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO SEXUAL NO EVENTO REALIZADO EM 14/1/2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Conselho de Pastores e Evangélicos e Dirigentes de Igrejas de Unaí - Copediu
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2025, após o encaminhamento de cópia do relatório da Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer, aprovado no dia 31 de março de 2025 ao Prefeito do Município, ao Conselho Tutelar de Unaí e aos peticionários. (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 13
Texto Original

PT 2/2025 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
DENUNCIA POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA MÉDICA QUE RESULTOU EM ÓBITO FETAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Lucas Unaí Denúncia
Relatorias:  Aninha (CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Relatório Final, concluindo pela aprovação e remessa deste relatório circunstanciado, acompanhado da íntegra dos autos ao Prefeito Municipal de Unaí; ao Secretário Municipal de Saúde; ao Ministério Público de Minas Gerais; e ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, a fim de que tomem ciência das conclusões desta Comissão de Saúde, nos moldes do art. 293, § 7º, combinado ao art. 111, inciso III, do Regimento Interno, aprovado em turno único, no dia 8/9/2025, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Documentos Acessórios: 5
Texto Articulado

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PC 1/2025 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  José Gomes Branquinho
Relatorias:  Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Registro de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Ato da Segunda Secretaria registra a votação, por processo nominal, relativa ao turno único do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

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PC 2/2025 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  José Gomes Branquinho
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Registro de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ato da Segunda Secretaria registra a votação, por processo nominal, relativa ao turno único do Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Ata da 26ª Reunião Ordinária, realizada em 30/6/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À ASSOCIAÇÃO UNIÃO E PROTEÇÃO AOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO NOROESTE MINEIRO – UNITRAN.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Paulo Arara
Relatorias:  Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 639, de 22 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 639, de 22 de outubro de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JÓ LUIZ CORREA.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Paulo Arara
Relatorias:  Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 715/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 1º/12/2025, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ÉRICA SANTANA PEREIRA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Eugênio Ferreira
Relatorias:  Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 748/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À POINT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Serginho Da Rádio
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2025, em turno único, no dia 10/11/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Documentos Acessórios: 1
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA MARLI FERREIRA DA SILVA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Relatorias:  Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2025, em turno único, no dia 10/11/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA NARA LEPESQUEUR SOUTO VALE.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Olimpio Antunes
Relatorias:  Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 693, de 10 de dezembro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ALTAIR LUCINDO DA SILVA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Olimpio Antunes
Relatorias:  Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 2
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ELENI ELIAS XAVIER.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Aninha
Relatorias:  Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR GABRIEL PEREIRA PACHECO DE MORAES.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Aninha
Relatorias:  Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MATHEUS FERNANDES GONÇALVES.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Aninha
Relatorias:  Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 723/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Documentos Acessórios: 3
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHÁCARAS PARK RIO PRETO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Paulo Arara
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Status:  Em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício n.º 75/SACOM, de 15/12/2025, encaminhado ao Vereador Paulo Arara, via Zero Papel, Id do Doc.: 5D5.BED, reitera a diligência referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2025, enviado no dia 15/12/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VILMAR DELSON FONSECA MELO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Paulo Arara
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 725/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Documentos Acessórios: 3
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR IGOR PEREIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Felipe Tá Na Hora
Relatorias:  Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 2
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA UNAIENSE AO SENHOR LUCIANO JOSÉ ARANTES.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Professora Ivanilza Borges
Relatorias:  Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências
Documentos Acessórios: 2
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR JUNIO DOS REIS PEREIRA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Professora Ivanilza Borges
Relatorias:  Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 2
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DAVID DA SILVA GOMES.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Dorinha Melgaço
Relatorias:  Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2025, em turno único, no dia 24/112025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Documentos Acessórios: 2
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MONIQUE MARTINS DA SILVA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Dorinha Melgaço
Relatorias:  Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 726/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Documentos Acessórios: 3
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO DR. GUSTAVO VALADÃO VALADARES.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Dorinha Melgaço
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 745/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Documentos Acessórios: 5
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA BÁRBARA TATIANE VIEIRA DA SILVA MENDES.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Dorinha Melgaço
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2025, em turno único, no dia 24/11/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Documentos Acessórios: 2
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DE FARIA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 722/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Documentos Acessórios: 3
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ NEI SOUSA LOPES. OBS.: TRANSFORMADO EM DIPLIMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR JOSÉ NEI SOUSA LOPES.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Dorinha Melgaço
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2025, em turno único, no dia 24/11/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Documentos Acessórios: 4
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GERALDO APARECIDO QUIRINO DE FREITAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Demóstenes
Relatorias:  Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PS
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, duas abstenções e duas ausências.
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO A MÃE DO ANO À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTANA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Aninha
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA GABRIELLA CAETANO DOS SANTOS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Felipe Tá Na Hora
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 734/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Felipe Tá Na Hora
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 739/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Documentos Acessórios: 3
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO À CAUSA ANIMAL À ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS – APUPA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Eugênio Ferreira
Relatorias:  Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 732/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Documentos Acessórios: 3
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ZICO MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Olimpio Antunes
Relatorias:  Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2025, em turno único, no dia 24/11/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA CAROLINE AMÉLIA PEREIRA BRAGA FURTADO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Serginho Da Rádio
Relatorias:  Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 742/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA AMANDA CRISTINA DE SOUZA MORAIS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Eugênio Ferreira
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 724/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR AMERSON CESAR LOURENÇO BRAGA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  João Alfredo
Relatorias:  Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2025, em turno único, no dia 24/11/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Registro de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ato da Segunda Secretaria registra a votação, por processo nominal, relativa ao turno único do Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2025 (ver Documento Acessório).
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ROSALDA DE OLIVEIRA CAMPOS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Professor Diego
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 33/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 2
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JULIO CESAR AYALA BARRETO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Nazareno Paulino
Relatorias:  Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 741/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FREI LYON MENDONÇA COSTA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  João Alfredo
Relatorias:  Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 731/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Documentos Acessórios: 3
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL DR. JOAQUIM BROCHADO DE UNAÍ MG - AVOUNA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Eugênio Ferreira
Relatorias:  Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 743/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Documentos Acessórios: 2
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO A MÃE DO ANO À REGIANE PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  João Alfredo
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2025, em turno único, no dia 24/11/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DOUTOR MÁRCIO MARTINS RAFAEL.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Paulo Arara
Relatorias:  Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 746/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Documentos Acessórios: 2
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JÚNIOR CHARLES FERREIRA FILHO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Professor Diego
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 744/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Documentos Acessórios: 3
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO À EMPRESA RURAL FARM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  João Alfredo
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2025, em turno único, no dia 24/11/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CAPITÃO ELIAS SIMÃO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Lucas Unaí Denúncia
Relatorias:  Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer de Redação Final n.º 730/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
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