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OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO MÉDICO, QUE SE COMEMORA NO DIA 18/10.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA FAZENDA CAPIM BRANCO, NA SERRA DO TAQUARIL, PARA SER EDIFICADO NO LOCAL UMA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 REGIMENTO INTERNO, SEM PREJUÍZOS DA COMISSÃO PERMANENTE COMPETENTE, PARA REALIZAR ESTUDOS E AO FINAL EMITIR RELATÓRIO REFERENTE A TODOS OS LOTEAMENTOS IRREGULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), COM A FINALIDADE DE ENCONTRAR MEIOS PARA SOLUCIONAR TAL SITUAÇÃO.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RETIRADA DE CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA BURITIS, FRENTE AOS NÚMEROS 19 E 245 NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO NO 1.219 E OUTRO NA ESQUINA COM A RUA CAPITÃO CARLOS GONZAGA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 94, INCISO II E 102, INCISO III, ALÍNEAS “G”, “I” E ‘K”, A EMISSÃO DE PARECER SOBRE A SITUAÇÃO LEGAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE UNAÍ, MORMENTE NO QUE SE REFERE A COMPATIBILIDADE DA LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM O DISPOSTO NOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 174 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, SE NECESSÁRIO, SEU ENVIO AO EXECUTIVO E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 94, INCISOS II, XIV, XV E XVI E 102, INCISO III, ALÍNEAS “A”, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, QUE REALIZE O EXAME COMPLETO E EMITA PARECER SOBRE A SITUAÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI NO 2.139, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ENCABEÇAMENTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO TABOCA, NA REGIÃO DO PIAU.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA­BURROS, BEM COMO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA FAZENDA CHÁCARA, DE PROPRIEDADE DOS SR. JOSÉ CLÁUDIO BORGES, DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ OTÁVIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E AGUAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE JATAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, TENDO EM VISTA O GRANDE TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DESTE ANO.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE PEQUENOS SOCORROS, E QUE O ATENDIMENTO MÉDICO SEJA REALIZADO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NAQUELA LOCALIDADE.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CÓPIA DO ATO QUE DEU ORIGEM À EXONERAÇÃO DOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS LEILA CRISTINA CAMPOS, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PORTO, FERNANDA SOUZA RAMOS COUTO E NAIARA PAES DA COSTA, BEM COMO SUA RESPECTIVA MOTIVAÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO PRETO, LOCALIZADA NO INÍCIO DA AV. GOVERNADOR VALADARES.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ESCLARECER SOBRE OS BAIRROS CONTIDOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ DEVIDAMENTE DELIMITADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.462, DE 12 DE MAIO DE 1993.

REQUER, COM DISPENSA DE PARECER, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO E, APÓS DELIBERAÇÃO SOBERANA DO PLENÁRIO, RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI NO 021/2009, QUE DEFINE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG).

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ COM PREVISÃO PARA O ANO DE 2009.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, ENTRE AS RUAS VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO E JOÃO PINHEIRO, DO LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO-CACHOEIRA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO E O JARDINAMENTO DA PRAÇA BOM JESUS, NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O TAPAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA DANIEL TEIXEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INSTITUINDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 6 (SEIS) MESES, CONFORME O ARTIGO 2O DA LEI FEDERAL NO. 11.770/2008.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO ROTARY CLUB RIO PRETO, A SER AGENDADA POR VOSSA EXCELÊNCIA.

REQUER À MESA DIRETORA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO LEI N° 020/2009.

REQUER À MESA DIRETORA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO LEI N° 022/2009.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CIRURGIAS DE CATARATA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM RABECÃO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES DE CIDADÃOS UNAIENSES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA INTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO DA FARMÁCIA POPULAR.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS FAZENDAS ANITA E CANABRAVA À COMUNIDADE DO JATAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N° 104/2009.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO DER-MG A CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS PARA PROTEÇÃO DE PASSAGEIROS E ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA RODOVIA LMG 628, 15 (QUINZE) QUILÔMETROS APÓS O DISTRITO DE GARAPUAVA, SENTIDO UNAÍ-ARINOS, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIO SÃO MIGUEL, EM FRENTE AOS LOTES 83, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MITASMON E LOTE 91, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ORLANDO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO/PA SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS PARA PROMOVEREM A VIGILÂNCIA NOTURNA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UNAÍ AO DE CRISTALINA E AS ESTRADAS DAS FAZENDAS, CAMPINAS, TAQUARIL, SAMAMBAIA, ROCINHA E VEREDÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL, O RETORNO DO ATENDIMENTO NA ÁREA CRIMINAL A TODA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE, ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA, AJARDINAMENTO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS, ÁREAS VERDES E CEMITÉRIO PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUVA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO NO 169/2009.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTE NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO NO 170/2009.

REQUER À MESA DIRETORA A RETIRADA, DESENTRANHAMENTO E ARQUIVAMENTO EM AUTOS APARTADOS DA EMENDA MODIFICATIVA 01/2009 AO PROJETO DE LEI N° 27/2009.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS OLARIAS COM A RUA CAPITÃO CARLOS GONZAGA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 157, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CARMO DO PARANAÍBA, ABAIXO DA RUA MONTE CARMELO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CARAÍBAS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA CAMISAS, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À UNAÍ/NATALÂNDIA, VIA CANABRAVINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA DO BOQUEIRÃOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JARDIM, SITUADA ENTRE AS RUAS ALDEMAR GONÇALVES PEREIRA E JOVENINA VALADARES VERSIANE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO BROCHADO E RUA TRÊS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR RONEY MENEZES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE BLOQUETE NO FINAL DA RUA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANABRAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A IDOSOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CONFORME PREVÊ A LEI N.º 10.741/2003.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO, ONDE HOUVER NECESSIDADE, DAS ESTRADAS QUE LIGAM UNAÍ A TODOS OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS, EM ESPECIAL O PA SACO GRANDE, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO N.º 148/2009.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL QUANTO A ENDEREÇOS, TELEFONES, HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ATRIBUIÇÕES, POR MEIO DE CARTILHA OU DA IMPRENSA ESCRITA, FALADA OU TELEVISIVA, DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF -, CENTRO AMBULATORIAL PSICO-SOCIAL - CAPS -, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E OUTROS.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DIVULGAÇÃO MENSAL DA ESCALA DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DE PALESTRAS EDUCATIVAS EM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESTINAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR, UMA VEZ POR SEMANA, A VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ÁGUA BRANCA.