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RQ 774/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO VENTILADORES OU CLIMATIZADORES, NA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Processo: 4198 / 2023
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício n.º 27/GSC, de 19/02/2024, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 773, 774, 775 e 776/2023, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/02/2024, sob o n.º 03963/2024 (ver Documento Acessório).
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RQ 775/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA PARA ATENDE O ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Processo: 4199 / 2023
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício n.º 27/GSC, de 19/02/2024, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 773, 774, 775 e 776/2023, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/02/2024, sob o n.º 03963/2024 (ver Documento Acessório).
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RQ 776/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1 BANHEIROS PRIVATIVO PARA AS CANTINEIRAS E DEMAIS SERVIDORES, NA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Processo: 4207 / 2023
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício n.º 27/GSC, de 19/02/2024, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 773, 774, 775 e 776/2023, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/02/2024, sob o n.º 03963/2024 (ver Documento Acessório).
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RQ 777/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O CURSO PREPARATÓRIO DO JOVEM NA UNIVERSIDADE – PRÉ-ENEM, VISANDO QUALIFICAR OS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS PARA OS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO GOVERNO FEDERAL E UNIVERSIDADES PÚBLICAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Processo: 4247 / 2023
Autor:
Cleber Canoa
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício n.º 23/GSC, de 19/02/2024, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 768, 777, 778 e 789/2023, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/02/2024, sob o n.º 03959/2024 (ver Documento Acessório).
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RQ 778/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) MATA-BURROS NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA MATINHA NO POVOADO DE JATAÍ.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Processo: 4248 / 2023
Autor:
Cleber Canoa
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício n.º 23/GSC, de 19/02/2024, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 768, 777, 778 e 789/2023, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/02/2024, sob o n.º 03959/2024 (ver Documento Acessório).
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RQ 779/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”, BEM COMO A PINTURA DE FAIXA AMARELA JUNTO A GUIA DA CALÇADA NA RUA TRÊS N.º 195, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Processo: 4261 / 2023
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício n.º 24/GSC, de 19/02/2024, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 769, 779 e 783/2023, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/02/2024, sob o n.º 03960/2024 (ver Documento Acessório).
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RQ 780/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM PLACAS INDICATIVAS NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 69, NO BAIRRO CANAÃ.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Processo: 4273 / 2023
Autor:
Valdmix Silva
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício n.º 28/GSC, de 19/02/2024, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 780, 781, 782 e 788/2023, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/02/2024, sob o n.º 03964/2024 (ver Documento Acessório).
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RQ 781/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA SERRA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.° 2196, NO BAIRRO VALE VERDE.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Processo: 4294 / 2023
Autor:
Valdmix Silva
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício n.º 28/GSC, de 19/02/2024, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 780, 781, 782 e 788/2023, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/02/2024, sob o n.º 03964/2024 (ver Documento Acessório).
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RQ 782/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA R-6C (PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR) LOCALIZADA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 2196, NO BAIRRO VALE VERDE, POR UMA NOVA, VISTO QUE A SINALIZAÇÃO EXISTENTE NO REFERIDO ENDEREÇO ENCONTRA-SE DANIFICADA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Processo: 4295 / 2023
Autor:
Valdmix Silva
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício n.º 28/GSC, de 19/02/2024, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 780, 781, 782 e 788/2023, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/02/2024, sob o n.º 03964/2024 (ver Documento Acessório).
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RQ 783/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO A REGIÃO DA COMUNIDADE PORTEIRA OU SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Processo: 4298 / 2023
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício n.º 24/GSC, de 19/02/2024, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 769, 779 e 783/2023, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/02/2024, sob o n.º 03960/2024 (ver Documento Acessório).
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RQ 784/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI – DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO ÀS PROGRESSÕES, PROMOÇÕES, AJUSTES E ENQUADRAMENTOS NAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAMENTE À TRANSIÇÃO ENTRE OS ANTIGOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS, DAS LEIS N.º 2.080/2003 E N.º 2.186/2004, PARA O ATUAL PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, DA LEI N.º 3.159/2018, E, CONSEQUENTEMENTE, OS RESPECTIVOS ATOS CONEXOS DE APOSENTADORIA, TENDO EM VISTA O IMPACTO NO EQUILÍBRIO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, INFRINGINDO A LEI E O INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Processo: 4320 / 2023
Autor:
Paulo Arara
Dorinha Melgaço
Eugênio Ferreira
Rafhael de Paulo
Valdmix Silva
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Requerimento n.º 784/2023, após o encaminhamento de cópia dos autos ao Diretor-Presidente do Unaprev, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, à Promotoria de Justiça e ao Prefeito do Município, em conformidade com a conclusão do relatório final constante dos autos do Requerimento n.º 784/2023 (ver Documento Acessório).
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RQ 785/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ILZA LEPESQUEUR PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Processo: 4371 / 2023
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 26/12/2023.
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RQ 786/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO BALBINO TRIGUEIRO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Processo: 4335 / 2023
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 26/12/2023.
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RQ 787/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA UM RQUERIMENTO DE APOIO AO PL N.º 1.858/2023 APRESENTADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ONDE AUTORIZA O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO SUSTENTÁVEL DO JAVALI-EUROPEUS (SUS SCROFA) EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E DIFERENTES GRAUS DE CRUZAMENTOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Processo: 4385 / 2023
Autor:
Rafhael de Paulo
Cleber Canoa
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 26/12/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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RQ 788/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS CRÔNICOS DE ACÚMULO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA RUA DULCE TORRES BROCHADO COM A RUA CELINA LISBOA FREDERICO, NO BAIRRO CACHOEIRA.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Processo: 4329 / 2023
Autor:
Valdmix Silva
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício n.º 28/GSC, de 19/02/2024, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 780, 781, 782 e 788/2023, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/02/2024, sob o n.º 03964/2024 (ver Documento Acessório).
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RQ 789/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA ESTABELECENDO AS DIRETRIZES SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA FORMA DE LOTEAMENTO OU ARRUAMENTO EM UNAÍ.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Processo: 4364 / 2023
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício n.º 23/GSC, de 19/02/2024, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 768, 777, 778 e 789/2023, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/02/2024, sob o n.º 03959/2024 (ver Documento Acessório).
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SB 1/2023 - Substitutivo
Ementa: Autoriza a instalação de detectores de metais, interfones e câmeras de seguranças em estabelecimentos de educação e ensino localizados no
Município de Unai (MG) e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
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