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MS 291/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Processo: 72 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 292/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 164 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 293/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 165 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 294/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 166 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 295/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 167 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 296/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 168 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 297/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 47/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANOA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 242 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Nair Dayana (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 152/GSC, de 15/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 1, 40 e 47, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pelos Vereadores Dorinha Melgaço, Nair Dayana e Cleber Canoa, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens de n.º 306, 307 e 297, de 6/2/2023, encaminha, ainda, minuta de projeto de lei de transposições de créditos ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
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MS 298/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 61/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFHAEL DE PAULO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 244 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Rafhael de Paulo
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Última Ação: Determinado o encaminhamento de cópia ao Vereador Raphael de Paulo e a juntada à Mensagem n.º 298/2023.
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MS 299/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 41/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 245 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 103/GSC, de 9/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 41, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pelo Vereador Paulo Arara, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 299, de 6/2/2023, encaminha, ainda, minuta de projeto de lei de transposições de créditos ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
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MS 300/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 42/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 246 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Encaminhado para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício n.º 207/2024/Segov, de 7/5/2024, encaminha Relatório de Inexecução da Emenda Parlamentar n.º 42/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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MS 301/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 74/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIÁCONO GÊ, PAULO ARARA, TIÃO DO RODO E VEREADORA DORINHA MELGAÇO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 247 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Dorinha Melgaço (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 105/GSC, de 9/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 74, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pelos Vereadores Diácono Gê, Paulo Arara, Tião do Rodo, Cleber Canoa e Dorinha Melgaço, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 301, de 6/2/2023, encaminha, ainda, minuta de projeto de lei de transposições de créditos ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
8
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MS 302/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 16/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 248 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Dorinha Melgaço (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 107/GSC, de 9/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 16, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pelo Vereador Eugênio Ferreira, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 302, de 6/2/2023, encaminha, ainda, minuta de projeto de lei de transposições de créditos ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 303/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 12/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 249 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Nair Dayana (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 108/GSC, de 9/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 12, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pelo Vereador Eugênio Ferreira, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 303, de 6/2/2023, encaminha, ainda, minuta de projeto de lei de abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 304/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 48/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFHAEL DE PAULO, RONEI DO NOVO HORIZONTE, PAULO ARARA, CLEBER CANOA, PROFESSOR DIEGO E TIÃO DO RODO,
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 250 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 106/GSC, de 9/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 48, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pelos Vereadores Rafhael de Paulo, Ronei do Novo Horizonte, Paulo Arara, Cleber Canoa, Professor Diego e Tião do Rodo, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 304, de 6/2/2023, encaminha, ainda, minuta de projeto de lei de remanejamento de crédito que especifica ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 373 de 2023
Data Anexação: 28 de Agosto de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
10
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MS 305/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 31/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 251 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 145/GSC, de 15/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 19 e 31, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pelo Vereador Valdmix Silva, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens de n.º 322 e 305/2023, encaminha, minuta de projeto de lei de abertura de crédito adicional especial, por anulação ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
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MS 306/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 1/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA DORINHA MELGAÇO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 252 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 152/GSC, de 15/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 1, 40 e 47, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pelos Vereadores Dorinha Melgaço, Nair Dayana e Cleber Canoa, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens de n.º 306, 307 e 297, de 6/2/2023, encaminha, ainda, minuta de projeto de lei de transposições de créditos ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
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MS 307/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 40/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA NAIR DAYANA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 253 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Arara (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 152/GSC, de 15/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 1, 40 e 47, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pelos Vereadores Dorinha Melgaço, Nair Dayana e Cleber Canoa, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens de n.º 306, 307 e 297, de 6/2/2023, encaminha, ainda, minuta de projeto de lei de transposições de créditos ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
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MS 308/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 9/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEI DO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 254 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Ronei do Novo Horizonte
Status: Encaminhado para Conhecimento e Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Ofício n.º 754/GSC, de 20/12/2023, comunica do recebimento da Mensagem n.º 407, de 15/12/2023, que encaminha as razões que impossibilitam a execução do remanejamento da Emenda Parlamentar n.º 9, de sua autoria, constante da Lei n.º 3.603/2023, e informa do prazo de 5 (cinco) dias para indicar a solução acerca do impedimento indicado (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 407 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
11
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MS 309/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 17/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: VALDMIX SILVA, NAIR DAYANA, PAULO ARARA, RAFHAEL DE PAULO, E DIÁCONO GÊ.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 255 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 113/GSC, de 9/3/2023, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 17, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pelos Vereadores Valdmix Silva, Nair Dayana, Paulo Arara, Rafhael de Paulo e Diácono Gê, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 309, de 6/2/2023 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
8
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MS 311/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 58/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANOA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 258 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 149/GSC, de 9/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 58, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pelo Vereador Cleber Canoa, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 311, de 8/2/2023, encaminha, ainda, minuta de projeto de lei de abertura de crédito adicional especial, por anulação ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
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MS 312/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 38/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA NAIR DAYANA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 259 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Nair Dayana
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Última Ação: Determinado o encaminhamento de cópia à Vereadora Nair Dayana e a juntada à Mensagem n.º 312/2023.
Documentos Acessórios:
5
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MS 313/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 30/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DIEGO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 260 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 109/GSC, de 9/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 30, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pelo Vereador Professor Diego, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 313, de 8/2/2023, encaminha, ainda, minuta de projeto de lei de transposições de créditos ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 314/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 73/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA NAIR DAYANA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 261 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Arara (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 111/GSC, de 9/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 73, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pela Vereadora Nair Dayana, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 314, de 8/2/2023, encaminha, ainda, minuta de projeto de lei de abertura de crédito adicional especial, por anulação. ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 315/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 7/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÁCONO GÊ.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 262 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Nair Dayana (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 143/GSC, de 15/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 7, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pelo Vereador Diácono Gê, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 315, de 8/2/2023, encaminha, ainda, minuta de projeto de lei de abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 367 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
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MS 316/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 77/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA DORINHA MELGAÇO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 316 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Nair Dayana (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 115/GSC, de 9/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 77, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pela Vereadora Dorinha Melgaço, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 316, de 8/2/2023 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
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MS 317/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 28/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DIEGO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 264 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Nair Dayana (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 110/GSC, de 9/3/2023, encaminha a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 28, constante da Lei n.º 3.603/2023, feita pelo Vereador Professor Diego, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 317, de 8/2/2023, encaminha, ainda, minuta de projeto de lei de transposições de créditos ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 322/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DE N.ºS: 19, 21, 34, 35, 36, 37, 39, 50, 52, 53, 54, 64 E 76, DE AUTORIA DOS VEREADORES VALDMIX SILVA, CLEBER CANOA, TIÃO DO RODO, DIÁCONO GÊ, PAULO CESAR RODRIGUES E DORINHA MELGAÇO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 385 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Dorinha Melgaço (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Diácono Gê
Status: Encaminhado para Conhecimento e Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Ofício n.º 753/GSC, de 20/12/2023, comunica do recebimento da Mensagem n.º 406/2023 relacionada ao remanejamento da Emenda Parlamentar n.º 39/2023 e informa do prazo de 5 (cinco) dias para indicar a solução acerca do impedimento (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 400 de 2023
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Matéria Anexada:
Mensagem nº 406 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
32
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MS 323/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 46/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFHAEL E PAULO ARARA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 386 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Arara (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Ofício n.º 144/GSC, de 15/3/2023, encaminha as indicações da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 46, constante da Lei n.º 3.603/2023, feitas pelos Vereadores Paulo Arara e Rafhael de Paulo, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 323, de 17/2/2023, encaminha, ainda, minuta de projeto de lei de abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 374 de 2023
Data Anexação: 28 de Agosto de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
6
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MS 324/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Processo: 490 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 326/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 492 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 327/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Processo: 619 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 328/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Processo: 641 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 329/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 786 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 330/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Processo: 833 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 331/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 1044 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 333/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 1272 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 334/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 1394 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 335/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 68/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA MACHADO
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 1396 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Andréa Machado
Status: Encaminhado para Conhecimento e Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Ofício n.º 690/GSC, de 27/11/2023, comunica do recebimento da Mensagem n.º 395, de 7/11/2023, que encaminha as razões que impossibilitam a execução do remanejamento da Emenda Parlamentar n.º 68, de sua autoria, e informa do prazo de 5 (cinco) dias para indicar a solução acerca do impedimento indicado (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 395 de 2023
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
8
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MS 336/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 15/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 1398 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Nair Dayana (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Valdmix Silva
Status: Encaminhado para Conhecimento e Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Ofício n.º 689/GSC, de 27/11/2023, comunica do recebimento da Mensagem n.º 394, de 7/11/2023, que encaminha as razões que impossibilitam a execução do remanejamento da Emenda Parlamentar n.º 15, de sua autoria, bem como do Vereador Eugênio Ferreira, e informa do prazo de 5 (cinco) dias para indicar a solução acerca do impedimento indicado (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 394 de 2023
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
11
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MS 337/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 60/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIMILTON ANDRADE.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 1399 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Arara (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: Ofício n.º 340/GSC, de 15/6/2023, informa ao Prefeito que foi identificado erro na dotação orçamentária do Campo Anulação da Indicação n.º 1 de reprogramação da Emenda n.º 60, da LEI n.º 3.603/2023 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 369 de 2023
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
6
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MS 338/2023 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 115/2022.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 1413 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 339/2023 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2022.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 1413 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 340/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 3/2023, DE AUTORIA DE DO VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 1456 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Petrônio Nêgo Rocha
Status: Encaminhado para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Última Ação: Determinado o encaminhamento de cópia ao Vereador Petrônio Nego Rocha.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 384 de 2023
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
12
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MS 341/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 1579 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 342/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 1581 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 343/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 1662 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 344/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 1663 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 345/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 1664 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 346/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 1699 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 347/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 1772 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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