Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, BAIRROS ITAPUÃ E CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA URSULINO BROCHADO, BAIRRO ITAPUÃ.

REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPAS PARA A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, NA PRAÇA SÃO JOSÉ, NOS TERMOS DA LEI Nº. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000

REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS EX-PRESIDENTES, ATUAL DIRETORIA E COLABORADORES DA COOPERATIVA AGRÍCOLA DE UNAÍ - COAGRIL.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS EX-PRESIDENTES, DIRETORIAS ANTERIORES E ATUAL DIRETORIA E COLABORADORES DA ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE UNAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA E DEMARCAÇÃO DE NO MÍNIMO UMA VAGA ESPECIAL EM FRENTE AO PORTÃO ENTRADA E SAÍDA DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE UNAÍ-MG.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS EX-PRESIDENTES E ATUAL DIRETORIA DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNAÍ LTDA – CAPUL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA TODOS OS PASTORES DE IGREJAS EVANGÉLICAS DE UNAÍ.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS INTEGRANTES UNAIENSES DOS PLEITOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022 DO ROTARY CLUB UNAÍ, ROTARY CLUB UNAÍ CENTENÁRIO, ROTARY CLUB UNAÍ RIO PRETO E ROTARY CLUB UNAÍ CAPIM BRANCO, BANCO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS BEM COMO A SINTEGRANTES DA CASA DA AMIZADE UNAÍ RIO PRETO, CASA DA AMIZADE MARLENE VIEIRA COELHO E CASA DA AMIZADE UNAÍ CENTENÁRIO, INTERACT CLUB DE UNAÍ, ROTARACT E FÁBRICA DE FRALDAS QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA SOCIEDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DEDETERMINAR O ENVIO DE ÔNIBUS ESCOLAR, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGIÃO RURAL DO PA JIBOIA, MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA VEREDA E REGIÃO -APROVER- LOCALIZADA NA REGIÃO RURAL DA FAZENDA FORQUILHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR TROCA DOS APARELHOS DANIFICADOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA RUA ALGAS MARINHAS, BAIRRO CAPIM BRANCO II, AO LADO DO CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO).

REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO POVOADO DE CHAPADINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA AÇÕES JUNTO AO DER-MG NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA LMG - 644, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SEPARAR ESPAÇO NA VIA MG-188 PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS ENQUANTO ACONTECEM AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA MESMA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AMAZONAS.

REQUER SEJA SOLICITADO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS ÁGUA BRANCA I E II.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- HÁ POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE OPERACIONALIZAR UMA CRECHE NAS DEPENDÊNCIAS ESCOLA ADÉLIA RODRIGUES MARQUES; II- HÁ POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ADÉLIA RODRIGUES MARQUES.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NÁDIA MELHIM AMIM CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NÁDIA MELHIM AMIM CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERALDA XAVIER RODRIGUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE MARÇO DE 2022.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NOÊMIA LOPES GAIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE MARÇO DE 2022.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA CÉLIA GOMES VILELA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE MARÇO DE 2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES (CALÇADAS) E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ARLÍNDO GOMES BRANQUINHO NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA AVENIDA SÃO JOÃO ATÉ A AVENIDA PRINCESA ISABEL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MORADORES DA REGIÃO DE NOMINADA “MARIA PÃO DE QUEIJO” MAIS PRECISAMENTE OS QUE AGUARDAM O REFERIDO TRANSPORTE NA SEDE DA FAZENDA SANTO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DEDETIZAÇÃO, CONHECIDO COMUMENTE POR FUMACÊ, NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALDEMAR GONÇALVES PEREIRA, EM FRENTE AO Nº.89, BAIRRO NOVO JARDIM, UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE), NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BROCHADO E RUA ALDEIA, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA ISAIAS GONZAGA COM A RUA ANACLETO FERREIRA, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES QUE JÁ FORAM INSTALADOS NA RUA NOVA REPÚBLICA, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUE SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PCMG, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER UM MUTIRÃO VISANDO A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA LMG-628, PASSANDO PELA PONTE DO CÓRREGO RONCADOR, ENTRANDO NO PESQUE-PAGUE ATÉ A SEDE DA FAZENDA DO SENHOR MARZANO, NA REGIÃO DA FAZENDA LANDIM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE CONTRIBUI DE FORMA EXPRESSIVA PARA A SAÚDE DE TODA CIDADE COM O PRINCIPAL FOCO QUE É A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS E ENDEMIAS, EM DATA A SER DEFINIDA.

SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CASA DE SAÚDE SANTA MÔNICA LTDA, EM DATA A SER AGENDADA, COM FITO DE HOMENAGEAR PROPRIETÁRIOS E COLABORADORES EM GERAL QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA QUERIDA UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERIAS- CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTINÇÃO DA BANDEIRA DE ESCASSEZ HÍDRICA, NAS CONTAS DE ENERGIA DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO COM MOTORISTA PARA LEVAR A COORDENADORA DE SAÚDE, ENFERMEIRA PARA VISITAR OS ASSENTAMENTOS E CUIDAR DOS DOENTES QUE ALI SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE RETORNE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NA ZONA RURAL DE UNAÍ(MG).

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 23/2022.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 11/2022.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 14/2022.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR, DELFINO DA MOTA FERNANDES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JÚLIA MARTINS ARAÚJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2022.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS BRANDÃO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA O PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PRETO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA ANEXA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA ANEXA.