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RQ 947/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 75/2021.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
Valdmix Silva
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2021
Última Ação: Deferido o Requerimento n.º 947/2021 nos termos do artigo 80, inciso III, alíneas "c" e "f" da Resolução n.º 195/92 e, consequentemente, o mesmo foi anexado ao Projeto de Lei n.º 75/2021.
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RQ 948/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, NOS TERMOS DO INCISO XXIII DO ARTIGO 246 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O DESARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 24/2021.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Processo: 2158 / 2021
Autor:
Cleber Canoa
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2021
Última Ação: Deferido o Requerimento n.º 948/2021, nos termos do artigo 80, inciso III, alínea "f" da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado ao Requerimento n.º 24/2021.
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RQ 949/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FINALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA MARTE NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA, BEM COMO OBRA DE CONTENÇÃO DE TERRA E PEDRAS NAS MARGENS DA SERRA DO TAQUARIL.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Processo: 03658 / 2021
Autor:
Rafhael de Paulo
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 37/2022/Segov, de 8/3/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 949 e 957/2021, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 950/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA DO MÉDICO, NO BAIRRO ALVORADA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS LOCAIS EM QUE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM PERÍODOS CHUVOSOS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Processo: 03674 / 2021
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício n.º 85/2022/Segov, de 6/4/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 937, 938, 950/2021 e 98/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 951/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA, BEM COMO A TROCA DOS APARELHOS QUE ESTÃO QUEBRADOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, DE ENCONTRO COM A RUA TERESINA, BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Processo: 03684 / 2021
Autor:
Cleber Canoa
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 38/2022/Segov, de 8/3/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 24 e 951/2021, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 952/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO E ESCOAMENTO DA SUPERFÍCIE NA QUAL OS PEDESTRES TEM ACESSO NO INTERIOR DO VIADUTO NA BR 251, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO D´LURDES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Processo: 03688 / 2021
Autor:
Valdmix Silva
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 35/2022/Segov, de 8/3/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento do Requerimento n.º 952/2021, e que o mesmo foi encaminhado à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 953/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER O BAIRRO KAMAYURA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Processo: 03690 / 2021
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 39/2022/Segov, de 8/3/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 953, 954 e 955/2021, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 954/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PATOS DE MINAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Processo: 03691 / 2021
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 39/2022/Segov, de 8/3/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 953, 954 e 955/2021, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 955/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA GRAÚNA ESQUINA COM A RUA PORONGATU NO BAIRRO KAMAYURA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Processo: 03696 / 2021
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 39/2022/Segov, de 8/3/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 953, 954 e 955/2021, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 956/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO BROCHADO, EM FRENTE AO Nº 1742, NO BAIRRO SAGARANA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Processo: 0956 / 2021
Autor:
Nair Dayana
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 36/2022/Segov, de 8/3/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento do Requerimento n.º 956/2021, e que o mesmo foi encaminhado à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 957/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRA NOVA, BEM COMO UM ESTUDO DE TRÁFEGO PARA ALARGAR A VIA DE ENTRADA DO REFERIDO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Processo: 03707 / 2021
Autor:
Rafhael de Paulo
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 37/2022/Segov, de 8/3/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 949 e 957/2021, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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SB 1/2021 - Substitutivo
Ementa: APRESENTA SUBSTITUTIVO À MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.º 30/2021 COM A DRª CRISTINA SAUTER LORENZONI EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO A CIDADE DE UNAÍ-MG, ESPECIALMENTE PELO SERVIÇO SOCIAL VOLUNTÁRIO PRESTADO AO ABRIGO FREI ANSELMO NO PERÍODO DE PANDEMIA.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 1840 / 2021
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1, à Moção de Congratulação n.º 30/2021. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 21/6/2021. Vereador Paulo Arara.
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SB 2/2021 - Substitutivo
Ementa: APRESENTA SUBSTITUTIVO AO REQUERIMENTO N.º 557/2021 QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA POPULAR NO TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MARÍLIA MARTINS, ESQUINA COM A RUA TAQUARIL NO BAIRRO PRIMAVERA
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 01933 / 2021
Autor:
Rafhael de Paulo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 2 ao Requerimento n.º 557/2021. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 28/6/2021. Vereador Paulo Arara.
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SB 3/2021 - Substitutivo
Ementa: APRESENTA SUBSTITUTIVO À MOÇÃO 67/2021.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 02923 / 2021
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 3/2021 à Moção de Congratulação n.º 67/2021. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 22/10/2021. Vereador Paulo Arara.
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OF 1/2021 - Ofício
Ementa: COMUNICA DA ABERTURA DE DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Processo: 00266 / 2021
Autor:
Danilo Bijos Crispim - Economista
Relatorias:
Andréa Machado (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 1/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 4/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
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OF 4/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Processo: 431 / 2021
Autor:
Danilo Bijos Crispim - Economista
Relatorias:
Andréa Machado (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 4/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 30/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
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OF 10/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 1049 / 2021
Autor:
Danilo Bijos Crispim - Economista
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 10/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 179/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
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OF 12/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 1176 / 2021
Autor:
Danilo Bijos Crispim - Economista
Relatorias:
Andréa Machado (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 12/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 114/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
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OF 18/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Danilo Bijos Crispim - Economista
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 18/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 135/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
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OF 20/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 1547 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Dorinha Melgaço (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 20/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 164/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
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OF 21/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 1581 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Dorinha Melgaço (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 21/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 177/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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OF 22/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Processo: 1655 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Andréa Machado (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 22/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 178/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
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3
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OF 23/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 1712 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Andréa Machado (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 23/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 198/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
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OF 25/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 1902 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 25/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 228/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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OF 30/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 2093 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 30/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 285/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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OF 31/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 2094 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 31/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 286/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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OF 33/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Processo: 2336 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 33/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 294/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
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OF 34/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 2419 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 34/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 272/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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OF 35/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Processo: 2636 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 35/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 292/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
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OF 41/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Processo: 3108 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Professor Diego (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 41/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 361/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
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OF 46/2021 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 3435 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 46/2021/Sefap-Sead, em conformidade como o Parecer n.º 396/2021 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
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