Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MS 1/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL, POR OCASIÃO DA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96, IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
Waldir Wilson Novais Pinto Filho - Prefeito em Exercício
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 2/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 395 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 3/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 396 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 4/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 397 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 5/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 524 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 6/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 592 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Ofício n.º 139/GSC, de 20/4/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 63, constante da Lei n.º 3.355/2020, de autoria da ex-Vereadora Shilma Nunes, feita pela Comissão de FTOTC, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 6, de 17/2/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 7/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 593 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Eugênio Ferreira
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício n.º 595/GSC, de 14/12/2021, informa ao Vereador Eugênio Ferreira das razões que impossibilitaram a execução do remanejamento da Emenda n.º 51 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 132 de 2021
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 8/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Processo: 740 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 9/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QU ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Processo: 740 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 10/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Processo: 804 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 11/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Processo: 805 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 12/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 0849 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Andréa Machado (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Ofício n.º 140/GSC, de 20/4/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 76, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Valdmix Silva, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 12, de 17/3/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 13/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 0850 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Ofício n.º 141/GSC, de 20/4/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 45, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Paulo Arara, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 13, de 17/3/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 14/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 0851 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Ofício n.º 142/GSC, de 20/4/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 46, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Paulo Arara, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 14, de 17/3/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 15/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 0852 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: Ofício n.º 138/GSC, de 15/4/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 10, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Silas Professor, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 15, de 17/3/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 16/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 0853 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Andréa Machado (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Controladoria Interna e de Transparência Pública - CITP
Status: Encaminhado para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Ofício n.º 369/GSC, de 16/8/2021, encaminha à Controladora Interna e de Transparência Pública cópia do expediente do Presidente da Comissão de FTOTC (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
MS 17/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 0854 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: Ofício n.º 137/GSC, de 15/4/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 69, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 17, de 18/3/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
MS 18/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 0855 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Ofício n.º 144/GSC, de 20/4/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 65, constante da Lei n.º 3.355/2020, de autoria do ex-Vereador Olímpio Antunes, feita pela Comissão de FTOTC, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 18, de 18/3/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 19/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 860 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 20/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 10/2021.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 861 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 21/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Processo: 949 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
|
|
MS 22/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 0981 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Andréa Machado (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Ofício n.º 168/GSC, de 3/5/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares n.º 57 e 58, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Paulo Arara, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicadas por intermédio das Mensagens n.º 22 e 30, de 5/4/2021 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 30 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 23/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 0982 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Ofício n.º 174/GSC, de 3/5/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares n.º 48 e 72, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pela Vereadora Andréa Machado, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicadas por intermédio das Mensagens n.º 23 e 27, de 5/4/2021 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 27 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 24/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 0983 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Andréa Machado (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Ofício n.º 169/GSC, de 3/5/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 29, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Alino Coelho, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 24, de 5/4/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 25/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PAULO ARARA, IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 6, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR ILTON CAMPOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 0984 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício n.º 635/GSC, de 29/12/2021, informa ao Presidente da Comissão de FTOTC, Vereador Professor Diego, das razões que impossibilitaram a execução do remanejamento da Emenda n.º 6/2021, de autoria do ex-Vereador Ilton Campos (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 146 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 26/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 0985 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Ofício n.º 171/GSC, de 3/5/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 7, constante da Lei n.º 3.355/2020, de autoria do ex-Vereador Ilton Campos, feita pela Comissão FTOTC, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 26, de 5/4/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 27/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 0987 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Ofício n.º 174/GSC, de 3/5/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares n.º 48 e 72, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pela Vereadora Andréa Machado, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicadas por intermédio das Mensagens n.º 23 e 27, de 5/4/2021 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 23 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 28/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 0988 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Ofício n.º 167/GSC, de 3/5/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 47, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Paulo Arara, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 28, de 5/4/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 29/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 0989 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício n.º 633/GSC, de 29/12/2021, informa ao Presidente da Comissão de FTOTC, Vereador Professor Diego, das razões que impossibilitaram a execução do remanejamento da Emenda n.º 28/2021, de autoria do ex-Vereador Carlinhos do Demóstenes (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 144 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 30/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 0990 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Andréa Machado (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Ofício n.º 168/GSC, de 3/5/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares n.º 57 e 58, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Paulo Arara, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicadas por intermédio das Mensagens n.º 22 e 30, de 5/4/2021 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 22 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 31/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 991 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício n.º 636/GSC, de 29/12/2021, informa ao Presidente da Comissão de FTOTC, Vereador Professor Diego, das razões que impossibilitaram a execução do remanejamento da Emenda n.º 5/2021, de autoria do ex-Vereador Ilton Campos (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 147 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 32/2021 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIIFCA AO PROJETO DE LEI N.º 2/2021.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Processo: 1027 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: CE - Comissão Especial
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Portaria n.º 4.576, de 19 de abril de 2021, dispõe sobre a nomeação de comissão especial (ver Documento Acessório).
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 33/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 1048 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 34/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 1109 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 35/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 1165 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: Ofício n.º 222/GSC, de 20/5/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 38, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Alino Coelho, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 35, de 22/4/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 36/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 1166 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Última Ação: Ofício n.º 239/GSC, de 24/5/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares n.º 78 e 79, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Valdmix Silva, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 36 e 53, de 22 e 29/4/2021 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 53 de 2021
Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 37/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 1167 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Eugênio Ferreira
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício n.º 577/GSC, de 13/12/2021, informa ao Vereador Eugênio Ferreira das razões que impossibilitaram a execução do remanejamento da Emenda n.º 54 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 131 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 38/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 1168 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Ofício n.º 219/GSC, de 19/5/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 8, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Silas Professor, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 38, de 22/4/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 39/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 1169 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Valdmix Silva
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Ofício n.º 558/GSC, de 29/11/2021, informa ao Vereador Valdmix Silva das razões que impossibilitaram a execução do remanejamento da Emenda n.º 77 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 125 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 40/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 1170 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdmix Silva (CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social)
Localização Atual: Paulo Arara
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Vereador Paulo Arara, no dia 22/10/2021, para providências.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 108 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 41/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 1204 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 42/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 1205 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Dorinha Melgaço (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício n.º 596/GSC, de 14/12/2021, informa ao Presidente da CFTOTC, Vereador Professor Diego, das razões que impossibilitaram a execução do remanejamento da Emenda n.º 42, de autoria do ex-Vereador Tião do Rodo (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 133 de 2021
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 43/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 1206 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Andréa Machado (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício n.º 576/GSC, de 13/12/2021, informa ao Presidente da CFTOTC, Vereador Professor Diego, das razões que impossibilitaram a execução do remanejamento da Emenda n.º 15, de autoria do ex-Vereador Valdir Porto (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 44 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 44/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 1207 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Dorinha Melgaço (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício n.º 576/GSC, de 13/12/2021, informa ao Presidente da CFTOTC, Vereador Professor Diego, das razões que impossibilitaram a execução do remanejamento da Emenda n.º 15, de autoria do ex-Vereador Valdir Porto (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 130 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Matéria Anexada:
Mensagem nº 43 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MS 45/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 1208 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Professor Diego (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Controladoria Interna e de Transparência Pública - CITP
Status: Encaminhado para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Ofício n.º 369/GSC, de 16/8/2021, encaminha à Controladora Interna e de Transparência Pública cópia do expediente do Presidente da Comissão de FTOTC (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
MS 46/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 1209 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Dorinha Melgaço (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício n.º 261/GSC, de 1º/6/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares n.º 49 e 50, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pela Vereadora Andréa Machado, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicadas por intermédio das Mensagens n.º 49 e 46, de 29/4/2021 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 49 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 47/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 1210 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Andréa Machado (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício n.º 253/GSC, de 1º/6/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 31, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Professor Diego, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 47, de 29/4/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 48/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 1211 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Andréa Machado (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício n.º 254/GSC, de 1º/6/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 35, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Professor Diego, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emendas, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 48, de 29/4/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 49/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 1212 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Dorinha Melgaço (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício n.º 261/GSC, de 1º/6/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares n.º 49 e 50, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pela Vereadora Andréa Machado, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicadas por intermédio das Mensagens n.º 49 e 46, de 29/4/2021 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 46 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
MS 50/2021 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 1213 / 2021
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Andréa Machado (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício n.º 255/GSC, de 1º/6/2021, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares n.º 71 e 75, constante da Lei n.º 3.355/2020, feita pelo Vereador Valdmix Silva, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicadas por intermédio das Mensagens n.º 51 e 50, de 29/4/2021 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|