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RQ 302/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO, MESA DE JOGOS E GRAMADO NA PRAÇA DO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 1430 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 192/2020/Segov, de 9/10/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 295, 301 e 302/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 303/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA BUENOS AIRES, EM FRENTE AO N.º 47 E EM FRENTE AO N.º 386, BAIRRO PRIMAVERA, UNAÍ(MG).

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Processo: 1440 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 198/2020/Segov, de 16/10/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 303, 304, 307 e 308/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
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RQ 304/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSINDA DOS SANTOS CALDEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 641, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, UNAÍ(MG).

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Processo: 1441 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 198/2020/Segov, de 16/10/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 303, 304, 307 e 308/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
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RQ 305/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DO ENDEREÇO DO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO DE UNAÍ, NA RODOVIA MG-188 ENTRADA DO BAIRRO SANTA CLARA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Processo: 1449 / 2020
Autor:  Ilton Campos
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 199/2020/Segov, de 16/10/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação do Requerimento n.º 305/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 306/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANALIA BISPO FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Processo: 1458 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 5/10/2020.
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RQ 307/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO BROCHADO, EM FRENTE AO Nº. 1620, BEM COMO NO BECO SEM SAÍDA NO FINAL DA REFERIDA RUA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Processo: 1459 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 198/2020/Segov, de 16/10/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 303, 304, 307 e 308/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 308/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS ) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO, EM FRENTE AO NÚMERO 522, EM FRENTE AO NÚMERO 582 E EM FRENTE AO NÚMERO 628, BAIRRO NOVA CANAÃ, UNAÍ(MG).

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Processo: 1460 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 198/2020/Segov, de 16/10/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 303, 304, 307 e 308/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 309/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO CÉSAR DUARTE RIBEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2020.

Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Processo: 1470 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 13/10/2020.
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RQ 310/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PIRES VIANA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 1491 / 2020
Autor:  Valdir Porto
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 13/10/2020.
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RQ 311/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 1.257, BAIRRO CENTRO, UNAÍ(MG).

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 1499 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 213/2020/Segov, de 26/11/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 311 e 312/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 312/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LINDOLFO TEIXEIRA PRÓXIMO AO N.º 81 NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 1505 / 2020
Autor:  Silas Professor
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 213/2020/Segov, de 26/11/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 311 e 312/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 313/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE N.º S 58/2020; 59/2020 E 60/2020, E SEU RESPECTIVO SUBSTITUTIVO N.º 01/2020.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 1525 / 2020
Autor:  Alino Coelho
Localização Atual:  Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Deferido o Requerimento n.º 313/2020, nos termos do artigo 80, inciso III, alíneas "c" e "f" da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado aos Projetos de Lei de n.º 58, 59 e 60/2020.
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RQ 314/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA OTAVIO ARAÚJO PRÓXIMO AO N.º 44 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 1546 / 2020
Autor:  Ilton Campos
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 210/2020/Segov, de 13/11/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 314 e 319/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 315/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERRA DO TAQUARIL, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PISTA ONDE OS MUNÍCIPES UTILIZAM PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 1548 / 2020
Autor:  Valdmix Silva
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 209/2020/Segov, de 13/11/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 315, 316, 317 e 318/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 316/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PACTUADOS COM OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DE SERVIÇOS GERAIS ATUANTES NO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DURANTE A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 1549 / 2020
Autor:  Valdmix Silva
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 209/2020/Segov, de 13/11/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 315, 316, 317 e 318/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 317/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO ENTORNO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA RORAIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 1550 / 2020
Autor:  Valdmix Silva
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 209/2020/Segov, de 13/11/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 315, 316, 317 e 318/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 318/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ÁREA RESERVADA PARA A PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA EDWARD MARTINS DE MELO, SITUADA NA RUA RORAIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 1551 / 2020
Autor:  Valdmix Silva
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 209/2020/Segov, de 13/11/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 315, 316, 317 e 318/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
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RQ 319/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DO QUÍMICO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 84, NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 1552 / 2020
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 210/2020/Segov, de 13/11/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 314 e 319/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
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RQ 320/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DO JATAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 1554 / 2020
Autor:  Carlinhos Demóstenes
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 208/2020/Segov, de 13/11/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 320 e 321/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
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RQ 321/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE CLINICA MÉDICA, ENFERMEIRA E DENTISTA, UMA VEZ POR SEMANA NO POVOADO DO JATAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 1555 / 2020
Autor:  Carlinhos Demóstenes
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 208/2020/Segov, de 13/11/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 320 e 321/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
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RQ 322/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA FRANCISCA DE JESUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Processo: 1570 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Manifestação de pesar inserido em ata na reunião plenária do dia 3/11/2020.

RQ 323/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O SOBRESTAMENTO, PELO PRAZO DE 58 (CINQUENTA OITO) DIAS, A PARTIR DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/2020, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” .

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Processo: 1572 / 2020
Autor:  Alino Coelho
Carlinhos Demóstenes
Olimpio Antunes
Tião do Rodo
Valdmix Silva
Localização Atual:  Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Requerimento n.º 323/2020 anexado ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2020
Documentos Acessórios: 1
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RQ 324/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAMARA MOURA DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Processo: 1581 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   Manifestação de pesar inserido em ata na reunião plenária do dia 9/11/2020.
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RQ 325/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDINEI JOSÉ SOARES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2020.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 1584 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   Manifestação de pesar inserido em ata na reunião plenária do dia 9/11/2020.
Texto Original

RQ 326/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES DAS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO URBANO ADJUTO, CÓPIA DOS CONTRATOS PARA REALIZAÇÕES DE TODAS AS REFORMAS, INCLUSIVE OS ADITIVOS CASO HAJA E AINDA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO A EMPRESA CONTRATADA, VALOR DA OBRA, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA E PRAZO DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Processo: 1586 / 2020
Autor:  Ilton Campos
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Solicitação de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 283/GSC, de 10/12/2020, encaminha cópia do Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.° 326/2020, que solicita informações e providência, sendo protocolizado no dia 10/12/2020, sob o n.º 19.359/2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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RQ 327/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A DISPENSA DE PARECER E A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DEPESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JUAREZ MELO SOUTO PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 1631 / 2020
Autor:  Olimpio Antunes
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 23/11/2020.
Texto Original

RQ 328/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 1661 / 2020
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 224/2020/Segov, de 16/12/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação do Requerimento n.º 328/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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RQ 329/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE N.º 59 E 60/2020, BEM COMO DO SUBSTITUTIVO N.º 1 APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 60/2020.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Alino Coelho
Localização Atual:  Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Deferido o Requerimento n.º 329/2020 nos termos do artigo 80, inciso III, alíneas "f", da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado aos Projetos de Lei de n.º 59 e 60/2020.
Texto Original

RQ 330/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NOSENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, NA RUA JOSÉ JAMIL DE LIMA E DEMAIS RUAS QUE POSSUEM CANTEIROS CENTRAIS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Processo: 1713 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 225/2020/Segov, de 16/12/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação do Requerimento n.º 330/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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RQ 331/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO PARA FUTEBOL SOCIETY, NO BAIRRO LOTEAMENTO RIO PRETO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Processo: 1727 / 2020
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 226/2020/Segov, de 16/12/2020, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação do Requerimento n.º 331/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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RQ 332/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DE TODA A AVENIDA BRASÍLIA ATÉ AO TREVO QUE LIGA A RODOVIA LMG 644 NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Processo: 1812 / 2020
Autor:  Silas Professor
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Ofício n.º 2/2021/Segov, de 4/1/2021, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação do Requerimento n.º 332/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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RQ 333/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALERIANO JOSÉ DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2020.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Processo: 1856 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 14/12/2020.
Texto Original

RQ 334/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WEDER BATISTA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2020.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Processo: 1863 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 14/12/2020.
Texto Original

RQ 335/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Processo: 1859 / 2020
Autor:  Valdir Porto
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Ofício n.º 1/2021/Segov, de 4/1/2021, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 335, 336 e 337/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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RQ 336/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARTE EM FRENTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 53, NO BAIRRO PRIMAVERA V.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Processo: 1872 / 2020
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Ofício n.º 1/2021/Segov, de 4/1/2021, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 335, 336 e 337/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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RQ 337/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO PARA COOPERUNA-COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL DE UNAÍ- PARA DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Processo: 1899 / 2020
Autor:  Petrônio Nêgo Rocha
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Ofício n.º 1/2021/Segov, de 4/1/2021, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 335, 336 e 337/2020, na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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RQ 338/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 13, 14, 15 E 16/2020.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Deferido o Requerimento n.º 338/2020, nos termos do artigo 80, inciso III, alínea "f" da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado aos Projetos de Decreto Legislativos de n.º 13, 14, 15 e 16/2020
Texto Original

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RQ 339/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2020.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Processo: 1910 / 2020
Autor:  Petrônio Nêgo Rocha
Localização Atual:  Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Deferido o Requerimento n.º 339/2020, nos termos do artigo 80, inciso III, alínea "f" da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado aos Projetos de Decreto Legislativos de n.º 12/2020
Texto Original

RQ 340/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 11/2020.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Processo: 1933 / 2020
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Deferido o Requerimento n.º 340/2020, nos termos do artigo 80, inciso III, alínea "f" da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado aos Projetos de Decreto Legislativos de n.º 11/2020
Texto Original

RQ 341/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MANOELINA MARIA BASíLIO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Processo: 1934 / 2020
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 28/12/2020.
Texto Original

RQ 342/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JERÔNIMO FERREIRA MORATO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Processo: 1935 / 2020
Autor:  Alino Coelho
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 28/12/2020.
Texto Original

RQ 343/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO DE DEUS EMÍLIO FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Processo: 1939 / 2020
Autor:  Alino Coelho
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 28/12/2020.
Texto Original

RQ 344/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE PERMITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CASO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Requerimento arquivado, considerando a Portaria n.º 4.506, de 30/12/2020, que arquiva as proposições que especifica. (Ver Documento Acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 345/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATUAM NO ATENDIMENTO A COVID-19.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:  Petrônio Nêgo Rocha
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Requerimento arquivado, considerando a Portaria n.º 4.506, de 30/12/2020, que arquiva as proposições que especifica. (Ver Documento Acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 346/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COMPLETA (FUTEBOL DE SALÃO, VOLEIBOL) PARA OS MORADORES DO BAIRRO PARQUE CANABRAVA.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:  Valdir Porto
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Requerimento arquivado, considerando a Portaria n.º 4.506, de 30/12/2020, que arquiva as proposições que especifica. (Ver Documento Acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OF 10/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 1177 / 2020
Autor:  Danilo Bijos Crispim - Economista
Relatorias:  Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 10/2020/Sefap-Sead, que comunica da abertura dos créditos adicionais extraordinários que especifica, em conformidade como o Parecer n.º 154/2020 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

OF 11/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Processo: 1210 / 2020
Autor:  Danilo Bijos Crispim - Economista
Relatorias:  Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 11/2020/Sefap-Sead, que comunica da abertura do crédito adicional extraordinário que especifica, em conformidade como o Parecer n.º 162/2020 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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OF 13/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Processo: 1235 / 2020
Autor:  Danilo Bijos Crispim - Economista
Relatorias:  Carlinhos Demóstenes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 13/2020/Sefap-Sead, que comunica da abertura do crédito adicional extraordinário que especifica, em conformidade como o Parecer n.º 157/2020 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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OF 14/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Processo: 1292 / 2020
Autor:  Danilo Bijos Crispim - Economista
Relatorias:  Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 14/2020/Sefap-Sead, que comunica da abertura dos créditos adicionais extraordinários que especifica, em conformidade como o Parecer n.º 163/2020 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 3
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OF 15/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Processo: 1386 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Relatorias:  Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Ofício n.º 15/2020/Sefap-Sead, que comunica da abertura do crédito adicional extraordinário que especifica, em conformidade como o Parecer n.º 172/2020 da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 3
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