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MS 321/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 322/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Processo: 17 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Aprovada a Mensagem n.º 322 de 9/1/2020, em turno único, no dia 13/1/2020, por quatorze votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

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MS 323/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Processo: 22 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Localização Atual:  Ilton Campos
Status:  Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 9/GSC, de 3/2/2020, comunica o Vereador Ilton Campos do recebimento da Mensagem n.º 323, de 9/1/2020, em anexo, que encaminha razões que impossibilitam a execução do remanejamento da Emenda Parlamentar n.º 29, de sua autoria (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
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MS 324/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 77/2019.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Processo: 23 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Registro de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Ato da Segunda Secretaria registra a apuração de votação, por processo secreto, relativa ao turno único da Mensagem n.º 324/2020, de veto total ao Projeto de Lei n.º 77/2019 e cédulas de votação (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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MS 325/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 24 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 326/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 29 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 328/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 159 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 329/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 160 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 330/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Processo: 294 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Relatorias:  Carlinhos Demóstenes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas) || Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 75/GSC, de 24/3/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 13, constante da Lei n.º 3.288/2019, feita pelo Vereador Valdir Porto, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 330, de 26/2/2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
MS 331/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 348 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
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MS 332/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Processo: 394 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 333/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 415 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 334/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Processo: 450 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 335/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Processo: 467 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 336/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Processo: 503 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Relatorias:  Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 103/GSC, de 4/5/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 35, constante da Lei n.º 3.288/2019, feita pelo Vereador Alino Coelho, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 336, de 24/3/2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
MS 337/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Processo: 504 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Relatorias:  Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 101/GSC, de 4/5/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 59 e 60, constante da Lei n.º 3.288/2019, feita pela Vereadora Andréa Machado, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 338 e 337, de 24/3/2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
MS 338/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Processo: 505 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Relatorias:  Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 101/GSC, de 4/5/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 59 e 60, constante da Lei n.º 3.288/2019, feita pela Vereadora Andréa Machado, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 338 e 337, de 24/3/2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
MS 339/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Processo: 506 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Relatorias:  Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 100/GSC, de 4/5/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 31 e 32, constante da Lei n.º 3.288/2019, feita pelo Vereador Professor Diego, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 340 e 339, de 24/3/2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
MS 340/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Processo: 507 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Relatorias:  Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 100/GSC, de 4/5/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 31 e 32, constante da Lei n.º 3.288/2019, feita pelo Vereador Professor Diego, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 340 e 339, de 24/3/2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 6
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MS 342/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Processo: 525 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 343/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 654 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 344/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Processo: 633 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Relatorias:  Valdir Porto (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 123/GSC, de 15/5/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 4, constante da Lei n.º 3.288/2019, feita pelo Vereador Ilton Campos, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 344, de 27/4/2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
MS 345/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Processo: 637 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Relatorias:  Valdir Porto (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 124/GSC, de 18/5/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 7, constante da Lei n.º 3.288/2019, feita pela Vereadora Andréa Machado, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 345, de 27/4/2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
MS 346/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Processo: 368 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Relatorias:  Valdir Porto (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 157/GSC, de 19/6/2020, encaminha retificação do remanejamento da Emenda Parlamentar n.º 57 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
MS 347/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Processo: 635 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Relatorias:  Valdir Porto (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 121/GSC, de 15/5/2020, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 52, constante da Lei n.º 3.288/2019, feita pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 347, de 27/4/2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
MS 348/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Processo: 636 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Relatorias:  Valdir Porto (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2020
Última Ação:   Ofício n.º 130/GSC, de 19/5/2020, encaminha retificação do remanejamento da Emenda Parlamentar n.º 38 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 8
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MS 350/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Processo: 689 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 351/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Maio de 2020
Processo: 725 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
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MS 355/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 911 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
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MS 357/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 1012 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
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MS 358/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 1022 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 360/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1036 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 361/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1037 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 362/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1038 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 363/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1039 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
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MS 364/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1040 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 365/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1041 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 366/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1042 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 367/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1043 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 368/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1044 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 369/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 1045 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 370/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI ESPECIFICA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Processo: 1195 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 371/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Processo: 1196 / 2019
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 372/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Processo: 1092 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 373/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Processo: 1093 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 374/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Processo: 1094 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 375/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Processo: 1226 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 376/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Processo: 1225 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 377/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Processo: 1227 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
Texto Original

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MS 378/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPEFICICA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Processo: 1248 / 2020
Autor:  José Gomes Branquinho
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