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MS 51/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 1060 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Silas Professor (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 127/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento da Emenda n.º 3 constante da Lei n.º 3.130/2017, feita pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 51/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 52/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 1062 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Professor Diego (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Silas Professor (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 128/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento das Emendas de n.º 11, 13 e 15 constantes da Lei n.º 3.130/2017, feita pelo Vereador Carlinhos do Demóstenes, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens de n.º 52, 53 e 84/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 53/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 1063 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 52, 53 e 84 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 54/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 1064 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Silas Professor (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 129/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento da Emenda n.º 8 constante da Lei n.º 3.130/2017, feita pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 54/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 55/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 1065 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 11, 15, 40, 47 e 55 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 56/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 1066 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 37 e 56 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 57/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Professor Diego (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 35 e 57 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 58/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 1068 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Devolvido ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 93/GSC, de 23/5/2018, devolve a Mensagem n.º 58/2018, de autoria do Poder Executivo, sendo protocolizado no dia 24/5/2018 sob o n.º 09257/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 59/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
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Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 22, 59, 61 e 62 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 60/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 1070 / 2201
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 18, 60, 72 e 90 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 61/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1071 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 22, 59, 61 e 62 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 62/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1072 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 22, 59, 61 e 62 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 63/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1073 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Professor Diego (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 7, 17, 33, 63 e 73 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 64/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1074 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Silas Professor (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Paulo Cesar Rodrigues (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 130/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento da Emenda n.º 66 constante da Lei n.º 3.130/2017, feita pelo Vereador Valdmix Silva, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 64/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 65/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1075 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 44 e 65 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 66/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1076 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Professor Diego (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Silas Professor (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 131/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento da Emenda n.º 6 constante da Lei n.º 3.130/2017, feita pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 66/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 67/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1077 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Silas Professor (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 132/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento da Emenda n.º 7 constante da Lei n.º 3.130/2017, feita pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 67/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 68/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1079 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Professor Diego (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 133/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento das Emendas de n.º 17 e 19 constantes da Lei n.º 3.130/2017, feita pelo Vereador Paulo Arara, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens de n.º 68 e 69/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 69/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1078 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 68 e 69 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 70/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1080 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 134/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento das Emendas de n.º 75 e 82 constantes da Lei n.º 3.130/2017, feita pelo Vereador Professor Diego, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens de n.º 70 e 81/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 71/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1082 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 19, 20 e 71 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 72/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1082 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Professor Diego (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 18, 60, 72 e 90 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 73/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1083 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 7, 17, 33, 63 e 73 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 74/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1084 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Professor Diego (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 41, 74 e 76 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 75/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1085 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 135/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento da Emenda n.º 76 constante da Lei n.º 3.130/2017, feita pelo Vereador Valdmix Silva, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 75/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 76/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 1086 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Silas Professor (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 41, 74 e 76 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 77/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 1087 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Silas Professor (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 16, 30 e 77 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 78/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 1088 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Professor Diego (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 9, 26, 29 e 78 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 79/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 1089 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 136/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento da Emenda n.º 76 constante da Lei n.º 3.130/2017, feita pelo Vereador Professor Diego, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 79/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 80/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 1090 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Professor Diego (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 137/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento da Emenda n.º 16 constante da Lei n.º 3.130/2017, feita pelo Vereador Paulo Arara, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 80/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 81/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 1091 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 70 e 81 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 82/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 1092 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 50 e 82 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 83/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 1093 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Silas Professor (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Paulo Cesar Rodrigues (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Conhecimento e Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2018
Última Ação: Ofício n.º 172/GSC, de 10/7/2018, reencaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento da Emenda n.º 97 constante da Lei n.º 3.130/2017, devido à incompatibilidade verificada e solicita encaminhamento de projeto de lei pelo Poder Executivo acerca da reprogramação de dotações (ver Documento Acessório).
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MS 84/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 121 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Silas Professor (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 52, 53 e 84 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 85/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 1095 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Silas Professor (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 139/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento da Emenda n.º 14 constante da Lei n.º 3.130/2017, feita pelo Vereador Carlinhos do Demóstenes, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 85/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 86/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 10096 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 140/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento da Emenda n.º 98 constante da Lei n.º 3.130/2017, feita pela Vereadora Andréa Machado, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 86/2018 (ver Documento Acessório).
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8
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MS 87/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 1097 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 31 e 87 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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5
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MS 88/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA AO SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 1098 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Professor Diego (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 141/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento da Emenda n.º 32 constante da Lei n.º 3.130/2017, feita pelo Vereador Silas Professor, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 88/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 89/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 1099 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Professor Diego (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Ofício n.º 142/GSC, de 29/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a Indicação n.º 1 do remanejamento da Emenda n.º 20 constante da Lei n.º 3.130/2017, feita pelo Vereador Paulo Arara, considerando a constatação de impedimentos técnicos para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 89/2018 (ver Documento Acessório).
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MS 90/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 1100 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Professor Diego (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina a reunião por anexação das Mensagens n.º 18, 60, 72 e 90 para formação de um processo único (ver Documento Acessório).
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MS 91/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/2018.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 435 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 92/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 449 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 93/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 450 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 94/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 451 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 95/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 452 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 96/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 606 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 97/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 607 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 98/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 608 / 2018
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MS 99/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 609 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 100/2018 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 8/2018.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 632 / 2018
Autor:
José Gomes Branquinho
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