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RQ 94/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PREVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O IMEDIATO ACABAMENTO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E LIBERAR O FUNCIONAMENTO DA CRECHE SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 166 / 2018
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 92, 93, 94, 95, 96 e 98/2018, de autoria do Vereador Ilton Campos, exarado em 8/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 95/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS, NA RUA ACÁCIO AFONSO DOS RÉIS Nº 214 NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 168 / 2018
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 92, 93, 94, 95, 96 e 98/2018, de autoria do Vereador Ilton Campos, exarado em 8/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 96/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR SEJA REALIZADA A LIMPEZA E GRADEAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DA ESCOLA ESTADUAL ISRAEL PINHEIRO (CAÍQUE) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 169 / 2018
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 92, 93, 94, 95, 96 e 98/2018, de autoria do Vereador Ilton Campos, exarado em 8/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 97/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO QUE DÁ ACESSO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ-APDU-, LOCALIZADO NA RUA BELÉM BAIRRO SANTA LUZIA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 170 / 2018
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento do Requerimento n.º 97/2018, de autoria do Vereador Ilton Campos, exarado em 8/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 98/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 171 / 2018
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 92, 93, 94, 95, 96 e 98/2018, de autoria do Vereador Ilton Campos, exarado em 8/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 99/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PARA GARANTIR ATENDIMENTO AOS CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 174 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 99, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 8/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 100/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA PISTA DE SKATE, NA PRAÇA JOAQUIM SANTANA NO BAIRRO NOVA DIVINÉIA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 175 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: Ofício n.º 56/GP, de 27/3/2018, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 100 e 184/2018 na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 101/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO IÚNA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 176 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 99, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 8/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 102/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SAINT CLAIR MARTINS SOUTO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE LAGOS (ESPELHO D´ ÁGUA) NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 177 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 99, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 8/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 103/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NA RUA ESPATODEA AO LADO DO ANTIGO CEM PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 178 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 99, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 8/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 104/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODAS AS RUAS QUE NECESSITAM DE TAL SERVIÇO DO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 179 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 99, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 8/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 105/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 180 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 99, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 8/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO (CAIC) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 182 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 99, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 8/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 107/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SÔNIA MARIA RODRIGUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 396 / 2018
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 15/2/2018.
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RQ 108/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA OS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A ESTRELA GUIA, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 188 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 109/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE RURALMINAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 189 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 110/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NA PRAÇA DO BAIRRO CANABRAVA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 190 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 111/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SERENATA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 191 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 112/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA OS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A CALIFÓRNIA, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 192 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 113/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DE CHAPADINHA COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 193 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 114/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA OS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A VAZANTE, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 194 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 115/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 195 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 116/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS DO ASSENTAMENTO CRISTO REI, CONHECIDO COMO CHAPADA CATINGUEIRO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 196 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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RQ 117/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ANTIGO FRIGORÍFICO QUE LIGA ESTE À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 197 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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RQ 118/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REBAIXAMENTO DAS GUIAS DE CALÇADAS, PARA TRÂNSITO DE CADEIRANTES, COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS, COMEÇANDO PELO CENTRO E EM SEGUIDA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 206 / 2018
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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RQ 119/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COM PISCINA, QUADRAS ESPORTIVAS OFICIAIS, ACADEMIA, AMBIENTES PARA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, BRINQUEDOTECA, APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE RURALMINAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 207 / 2018
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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2
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RQ 120/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LUVAS DE PROCEDIMENTO E MÁSCARAS PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 208 / 2018
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 121/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA KELLY ARIADNA CALDEIRA DE CASTRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 446 / 2018
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 15/2/2018.
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RQ 122/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS E HIPERTENSOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 209 / 2018
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 123/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA O ATENDIMENTO EM ESPECIAL AOS DIABÉTICOS E OBESOS, PARA O MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 211 / 2018
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 124/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES PARA MULHERES GRÁVIDAS E A INCLUSÃO DE SUA UTILIZAÇÃO NAS ORIENTAÇÕES DE PRÉ-NATAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 212 / 2018
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 125/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES NO SENTIDO DE PROMOVER MUTIRÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MAMOGRÁFICOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 213 / 2018
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 126/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA, NO DISTRITO DE RURALMINAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 214 / 2018
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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RQ 127/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SERINGAS DE INSULINAS PARA DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 215 / 2018
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado, exarado em 15/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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RQ 128/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DE DOAR DOIS LOTES NA AVENIDA PAU FERRO PARA SER CONSTRUÍDA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 219 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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2
Texto Original
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RQ 129/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 220 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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2
Texto Original
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RQ 130/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SOBRE A FIXAÇÃO DE LISTAS EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, CONTENDO; NOME DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E REGISTRO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO COMPETENTE; ESPECIALIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE; DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE PÚBLICA E DOS PROFISSIONAIS, INCLUSIVE PLANTÕES; NÚMERO DE CONSULTAS/ATENDIMENTO DISPONÍVEIS POR TURNO, PARA ATENDIMENTO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE CADA ESPECIALIDADE E DE CADA PROFISSIONAL; NOME DOS COORDENADORES DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E NÚMERO DA MATRÍCULA MUNICIPAL DOS MESMOS; NÚMERO DE TELEFONE DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, BASEANDO NA LEI FEDERAL Nº. 12.527/2011.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 221 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 131/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, SITUADA NA RUA GOITACAZES NO BAIRRO MAMOEIRO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 222 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 132/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E NOVA CANÃA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 223 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 133/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:A) INSTITUIR UM PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO QUE DISPONHAM DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS AÍ INCLUÍDOS OS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA- FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUE ESTEJAM COM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA EFETUAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DO TERRENO QUE ADQUIRIRAM PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, INCLUINDO A AVERBAÇÃO DESTAS. O REFERIDO PROGRAMA PODERÁ CIRCUNSCREVER-SE, INICIALMENTE, AOS ADQUIRENTES DE LOTES DO BAIRRO CIDADE NOVA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES, ESPAÇOS FÍSICOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, CONJUNTAMENTE, PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS,
CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA - SAJ, BEM COMO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; B) INSTITUIR, AINDA, COMO FORMA DE INCENTIVO À ADESÃO MÁXIMA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ESSE PROGRAMA, A INSTITUIÇÃO COMPLEMENTAR DE UM BENEFICIO FISCAL NA FORMA DE ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS, BEM COMO A NEGOCIAÇÃO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA PARA LIMITAR A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E CUSTAS APENAS AOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS EM TABELA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 224 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 134/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 225 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 135/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE OFERECER A TODA POPULAÇÃO INTERNET GRATUITA EM TODAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE WI-FI.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 226 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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RQ 136/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO – UAI –, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CIDADE NOVA, IÚNA, NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE E DE LOURDES ACERCA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS DAS TRÊS ESFERAS GOVERNAMENTAIS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 227 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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RQ 137/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM TUBO INTENSIFICADOR DE IMAGEM PARA O PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 228 / 2018
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação da autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 138/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE PASSAM PELO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 230 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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RQ 139/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DO CAPÃO DO ARROZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 232 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 140/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 233 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 141/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 234 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 142/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 235 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 143/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA - PRONERA - , NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 237 / 2018
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Despacho do Presidente resolve anular o recebimento dos Requerimentos de n.º 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, exarado em 20/2/2018, considerando o despacho da Mesa Diretora do dia 20/2/2018, anexo a este, e determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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