Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1647 matérias.

Resultados

MS 165/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Processo: 264 / 2015
Protocolo: 264/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 166/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Processo: 265 / 2015
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 167/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Processo: 266 / 2015
Protocolo: 266/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 168/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Processo: 267 / 2015
Protocolo: 267/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 169/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 730 / 2015
Protocolo: 730/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 170/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 731 / 2015
Protocolo: 731/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 171/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 837 / 2015
Protocolo: 837/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 172/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 838 / 2015
Protocolo: 838/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 173/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Processo: 944 / 2015
Protocolo: 944/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 174/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 945 / 2015
Protocolo: 945/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 175/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 946 / 2015
Protocolo: 946/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 176/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 1046 / 2015
Protocolo: 1046/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 177/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Processo: 1047 / 2015
Protocolo: 1047/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 178/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Processo: 1172 / 2015
Protocolo: 1172/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 179/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Processo: 1418 / 2015
Protocolo: 1418/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 181/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 1518 / 2015
Protocolo: 1518/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 182/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 1564 / 2015
Protocolo: 1564/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 183/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Processo: 1565 / 2015
Protocolo: 1565/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 184/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 1566 / 2015
Protocolo: 1566/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 185/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 16 de Abril de 2015
Processo: 1582 / 2015
Protocolo: 1582/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 186/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Processo: 1703 / 2015
Protocolo: 1703/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal

Acompanhar Matéria
MS 187/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 1704 / 2015
Protocolo: 1704/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 188/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Processo: 1706 / 2015
Protocolo: 1706/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 189/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Processo: 1707 / 2015
Protocolo: 1707/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 191/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Processo: 1868 / 2015
Protocolo: 1868/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 192/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENICIONA.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Processo: 1869 / 2015
Protocolo: 1869/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 193/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 28/2015.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Processo: 1915 / 2015
Protocolo: 1915/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 194/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 2099 / 2015
Protocolo: 2099/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 195/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Processo: 2100 / 2015
Protocolo: 2100/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 196/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 10 de Junho de 2015
Processo: 2121 / 2015
Protocolo: 2121/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 197/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 27/2015.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Processo: 2105 / 2015
Protocolo: 2105/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 198/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Processo: 2265 / 2015
Protocolo: 2265/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 199/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Processo: 199 / 2015
Protocolo: 2266/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 200/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Processo: 2271 / 2015
Protocolo: 2271/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 202/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 2 de Julho de 2015
Processo: 2490 / 2015
Protocolo: 2490/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2015
Última Ação:   Rejeitada a Mensagem n.º 202/2015, em turno único, no dia 3/7/2015, por oito votos contrários, sete votos favoráveis, nenhuma abstenção e uma ausência. Observação: Por ocasião da reunião do dia 3/7/2015, o Presidente, considerando o inciso III do artigo 176 do Regimento Interno, em conformidade com o artigo 81 do mesmo diploma legal, emitiu, além do voto habitual, outro para fim de desempate.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 203/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Processo: 203 / 2015
Protocolo: 2514/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Ofício n.º 338/GSC, de 14/7/2015, encaminha cópia do Despacho exarado na Mensagem n.º 203, de 6/7/2015. (ver Documento Acessório)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 204/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Processo: 2648 / 2015
Protocolo: 2648/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 205/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 2641 / 2015
Protocolo: 2641/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 206/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Processo: 2747 / 2015
Protocolo: 2747/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 207/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Processo: 2755 / 2015
Protocolo: 2755/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 208/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Processo: 2746 / 2015
Protocolo: 2746/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 209/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 58/2014.

Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Processo: 2844 / 2015
Protocolo: 2844/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 210/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Processo: 2939 / 2015
Protocolo: 2939/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 211/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Processo: 3109 / 2015
Protocolo: 3109/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 213/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 3293 / 2015
Protocolo: 3293/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 214/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 3294 / 2015
Protocolo: 3294/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 216/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Processo: 3326 / 2015
Protocolo: 3326/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 217/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICA INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM N.º 216, DE 19/10/2015.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Processo: 3350 / 2015
Protocolo: 3350/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Olímpio Antunes Ribeiro Neto - Secretário Municipal de Governo
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 218/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Processo: 3325 / 2015
Protocolo: 3325/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
MS 219/2015 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 3491/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria