Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE ADMINISTRAÇÕES DISTRITAIS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES JUNTO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - PARA QUE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO DE GARAPUAVA SEJA INTERLIGADA À NOVA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE TEM ORIGEM NA SUBESTAÇÃO DO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA REPETIDORA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES PARA VIABILIZAR, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO DA TV RIO PRETO, A RETRANSMISSÃO DOS SINAIS DA REFERIDA TV PARA O DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO KAMAYURÁ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA TOTAL DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HELENA GOMES FARIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2012.

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 09, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULADEIROS DE UNAÍ - ASMU.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE RURALMINAS, PRINCIPALMENTE QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E O ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PRINCIPAIS DO DISTRITO DE PALMEIRINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA AS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MG-188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE ADBON DA SILVA SALGADO E O BAIRRO SANTA CLARA.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NEUZA ALVES FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2012.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALZARICA ROSA DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2012.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA SENHORA ANTÔNIA MARIA DE JESUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRIO QUEIROZ GUIMARÃES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UM MAIOR EMPENHO DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELO COMBATE À DENGUE NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REDIRECIONADAS AS DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS IDOSOS, QUE FICAM EM FRENTE À SEDE DA VARA ÚNICA DO TRABALHO, PARA A LATERAL ESQUERDA DA MESMA VIA PÚBLICA - SENTIDO FÓRUM PROFESSOR RAIMUNDO CÂNDIDO -, E A DESTINAÇÃO DE TODO O ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO FRENTE À REFERIDA VARA DE TRABALHO PARA O USO EXCLUSIVO DA JUSTIÇA TRABALHISTA E RESPECTIVOS AGENTES PÚBLICOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ REFERENTES À LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS, NOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANÍSIO GONÇALVES, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 148, NO BAIRRO PRIMAVERA V.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANGUEIRAS, BAIRRO PRIMAVERA, SENDO 1 (UM) PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 65 E O OUTRO AO DE N.º 186.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RUA CACHOEIRA QUE FICA ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA SANTA LUZIA E A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, MANILHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DE PALMEIRINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO URGENTE DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DOS MORADORES DO LOTEAMENTO DO DISTRITO DE GARAPUAVA, ERGUIDO EM ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A SER DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ORDÁLIA MELO PRADO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA RURAL QUE LIGA A REGIÃO DA FAZENDA FALA VERDADE AO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO DE CHAPADINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE APARELHOS PARA LAZER E RECREAÇÃO NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE ENFERMOS DO POVOADO DE CHAPADINHA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NESTA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNCIA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NESTA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE CHAPADINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, AJARDINAMENTO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DE RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO JARDINS DA SERRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES DEVIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, INCLUSIVE, QUANDO FOR O CASO, POR MEIO DE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA MESMA: I – INFORMAR SE, COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ CONCEDEU ALGUMA PROMOÇÃO COM BASE NA LEI MUNICIPAL N.° 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003; II - EM CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA E/OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU, AUTORIZOU OU CONCEDEU AS MENCIONADAS PROMOÇÕES; III - DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A FORMA, A MOTIVAÇÃO, A COMPETÊNCIA DO AGENTE, A FINALIDADE E O OBJETO INERENTES À CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.080/2003; IV - CÓPIA E/OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR CONTENDO COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS DETERMINANTES CONTIDAS NO ARTIGO 30 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI N.° 2.080/2003; E V – INFORMAR SE EM CASO DE MAIS DE UM SERVIDOR COM DIREITO ADQUIRIDO, QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS OU QUE SERÃO USADOS PARA A CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CALIXTO MARTINS DE MELO E DJALMA TORRES, NESTA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUA PARACATU E A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NESTA CIDADE.