Errata - Corrige o Parecer n.º 852/2025 de 30/12/2025 por Vereador Paulo César Rodrigues (Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Errata
Nome
Corrige o Parecer n.º 852/2025
Data
30/12/2025
Autor
Vereador Paulo César Rodrigues
Ementa
ERRATA corrigindo o Parecer n.º 852/2025: Nos Anexos da Redação Final do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 100/2025, onde se lê "a que se
refere o art. 11 da Lei nº xx de xx de 2025", leia-se: "a que se refere o art. 4º da Lei nº xx de xx de 2025".
refere o art. 11 da Lei nº xx de xx de 2025", leia-se: "a que se refere o art. 4º da Lei nº xx de xx de 2025".
Indexação
Texto Integral