Subemenda - 1 a Emenda n.º 5 de 07/12/2023 por CFTOTC (Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Subemenda
Nome
1 a Emenda n.º 5
Data
07/12/2023
Autor
CFTOTC
Ementa
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 5, parte integrante do Parecer n.º 534/2023, apresentado pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço.
Indexação
Texto Integral