Parecer - 021/2008 de 10/03/2008 por Vereador Crescêncio Martins (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2008)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

021/2008

Data

10/03/2008

Autor

Vereador Crescêncio Martins

Ementa

Parecer n.º 021/2008 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos ao Projeto de Lei n.º 005/2008, de autoria do Vereador Zé da Estrada e relatoria do Vereador Crescêncio Martins.

Indexação

Texto Integral