Tipo: RQ - Requerimento

Número: 90

Ano: 2026

Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 78, VI–F E 247, XI DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER O RECEBIMENTO, EMISSÃO DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, INTEGRANTE DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL: I – INFORMAR QUAIS SÃO OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DISCRIMINANDO OS REPASSES POR COMPETÊNCIA E MODALIDADE; II – INFORMAR QUAIS SÃO OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DISCRIMINANDO OS REPASSES POR COMPETÊNCIA E MODALIDADE