Tipo: RQ - Requerimento

Número: 196

Ano: 2025

Ementa: SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR E A PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE, O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VISANDO À SUA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA.