Relatorias (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024)
Total de Relatorias: 5
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | 05/03/2024 | 18/03/2024 | Diácono Gê | Parecer Apresentado |
| CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | 05/04/2024 | 10/04/2024 | Diácono Gê | Parecer Apresentado |
| CAPAMAPUH - Comissão de Agric., Pec., Abast., Meio. Amb., Política Urb. e Habitação | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | 15/05/2024 | 17/05/2024 | Paulo Cesar Rodrigues | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | 19/06/2024 | 21/06/2024 | Diácono Gê | Parecer Apresentado |
| CAPAMAPUH - Comissão de Agric., Pec., Abast., Meio. Amb., Política Urb. e Habitação | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | 23/04/2024 | Tião do Rodo | Sem Parecer |