Relatorias (Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023)
Total de Relatorias: 5
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 | 08/05/2023 | 22/05/2023 | Paulo Cesar Rodrigues | Parecer Apresentado |
| CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social | Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 | 28/08/2023 | 04/09/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social | Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 | 18/09/2023 | 21/09/2023 | Valdmix Silva | Sem Parecer |
| CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 | 07/06/2023 | 28/06/2023 | Cleber Canoa | Sem Parecer |
| CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 | 10/08/2023 | 14/08/2023 | Paulo Arara | Sem Parecer |