Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
42
Data de Apresentação
18/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1660/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/06/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
42
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
18/06/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.074, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE "REORGANIZA E REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.175, de 16 de outubro de 2018.
Norma Jurídica Relacionada