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Projeto de Resolução 4/2018

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Número: 4/2018
Data: 13/03/2018 Protocolo: 611/2018
Processo: 611/2018
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação: ORIGINOU A RESOLUÇÃO N.º 587, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Autores: Valdir de Sousa Porto
Andréa de Fátima Machado Adjuto
Carlos Lysias Moreira de Sousa
Ilton de Oliveira Campos
Paulo José de Araujo
Petrônio de Sousa Rocha
Diego Ramiro da Silva
Shilma Nunes Gualberto
Comissão: CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Relatoria: Valdmix Silva
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Resolução 587/2018
Outras Informações
Data Publicação: 13/03/2018
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: Despacho de Arquivamento Tipo: Despacho Data: 12/06/2018
  Autor: Vereador Olimpio Antunes
  Ementa: DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2018.
  Nome: 254/2018 Tipo: Parecer de Redação Final Data: 08/06/2018
  Autor: Vereador Valdmix Silva
  Ementa: PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 254/2018, DE RELATORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2018.
  Nome: 191/2018 Tipo: Parecer Data: 18/05/2018
  Autor: Vereador Paulo César Rodrigues
  Ementa: PARECER N.º 191/2018, DE RELATORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES, FAVORÁVEL A EMENDA N.º 4/2018 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2018.
  Nome: 4 Tipo: Emenda Data: 16/05/2018
  Autor: Vereador Alino Coelho
  Ementa: EMENDA N.º 4 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2018.
  Nome: 168/2018 Tipo: Parecer Data: 10/05/2018
  Autor: Vereador Eugênio Ferreira
  Ementa: PARECER N.º 168/2018, DE RELATORIA DO VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA, CONTRÁRIO À SUBEMENDA N.º 1 À EMENDA N.º 2 E FAVORÁVEL À EMENDA N.º 3 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2018.
  Nome: 1 à Emenda n.º 2 Tipo: Subemenda Data: 02/05/2018
  Autor: Vereador Alino Coelho
  Ementa: SUBEMENDA N.º 1 À EMENDA N.º 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2018.
  Nome: 3 Tipo: Emenda Data: 02/05/2018
  Autor: Vereador Alino Coelho
  Ementa: EMENDA N.º 3 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2018.
  Nome: Ofício/Certidão Tipo: Ofício Data: 02/04/2018
  Autor: Vereador Valdir Porto
  Ementa: OFÍCIO N.º 0021 GAB.PTB/2018/VER.VALDIR PORTO, DE 27/3/2018, ENCAMINHA DOCUMENTO PARA JUNTADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2018.
  Nome: 60/2018 Tipo: Parecer Data: 02/04/2018
  Autor: Vereador Valdmix Silva
  Ementa: PARECER N.º 60/2018, DE RELATORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA, FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2018 COM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS N.º 1 E 2.
  Nome: 1 Tipo: Emenda Data: 02/04/2018
  Autor: CCLJRDH
  Ementa: EMENDA N.º 1, PARTE INTEGRANTE DO PARECER N.º 60/2018, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS COM RELATORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA.
  Nome: 2 Tipo: Emenda Data: 02/04/2018
  Autor: CCLJRDH
  Ementa: EMENDA N.º 2, PARTE INTEGRANTE DO PARECER N.º 60/2018, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS COM RELATORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA.
  Nome: Parecer do Ibam n.º 0808/2018 Tipo: Anexo Data: 02/04/2018
  Autor: CCLJRDH
  Ementa: PARECER DO IBAM N.º 0808/2018, PARTE INTEGRANTE DO PARECER N.º 60/2018, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS COM RELATORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA.
  Nome: Ofício n.º 0022 GAB.PTB Tipo: Ofício Data: 02/04/2018
  Autor: Vereador Valdir Porto
  Ementa: OFÍCIO N.º 022 GAB.PTB/VER.VALDIR PORTO, DE 2/4/2018, PRESTA INFORMAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2018.
  Nome: 10/SACOM Tipo: Ofício Data: 27/03/2018
  Autor: Vereador Alino Coelho
  Ementa: OFÍCIO N.º 10/SACOM, DE 27/3/2018, ENCAMINHADO AO VEREADOR VALDIR PORTO, INFORMA SOBRE A CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2018 E SOLICITA ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DA MATÉRIA.
  Nome: 6ª Reunião Ordinária Tipo: Ata de Reunião Data: 26/03/2018
  Autor: CCLJRDH
  Ementa: ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 26/3/2018.
Tramitação  
Data: 12/06/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo.
Situação: Arquivado
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 4/2018, considerando a promulgação da Resolução n.º 587, de 12 de junho de 2018 (ver Documento Acessório).
Data: 11/06/2018
Origem: Plenário - Destino: Presidência da Câmara
Turno: Único - Situação: Parecer Aprovado
Última Ação: Parecer de Redação Final n.º 254/2018 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 11/6/2018, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Data: 11/06/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Plenário
Situação: Finalização da Tramitação nas Comissões
Última Ação: Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
Data: 11/06/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino: Mesa Diretora
Turno: Único - Situação: Parecer Aprovado
Última Ação: Parecer de Redação Final n.º 254/2018 aprovado, em turno único, no dia 11/6/2018, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Data: 08/06/2018
Origem: Relator - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Parecer Apresentado
Última Ação: Parecer de Redação Final n.º 254/2018, de relatoria do Vereador Valdmix Silva, apresentado em 8/6/2018 (ver Documento Acessório).
Data: 06/06/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Valdmix Silva, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine.
Data: 04/06/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Proposição distribuída em 4/6/2018.
Data: 28/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Presidência da Câmara
Turno: Único - Situação: Aprovado em Plenário
Última Ação: Aprovadas as Emendas de nº 3 e 4 ao Projeto de Resolução n.º 4/2018, em turno único e em bloco, no dia 28/5/2018, por quatorze votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Data: 28/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em Plenário
Última Ação: Aprovado o Projeto de Resolução n.º 4/2018, em segundo turno, devidamente emendado, no dia 28/5/2018, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Data: 21/05/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Plenário
Situação: Finalização da Tramitação nas Comissões
Última Ação: Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
Data: 21/05/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino: Mesa Diretora
Turno: Único - Situação: Parecer Aprovado
Última Ação: Parecer n.º 191/2018, favorável à Emenda n.º 4 ao Projeto de Resolução n.º 4/2018, aprovado em turno único, no dia 21/5/2018, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Data: 18/05/2018
Origem: Relator - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Parecer Apresentado
Última Ação: Parecer n.º 191/2018, favorável à Emenda n.º 4/2018 ao Projeto de Resolução n.º 4/2018, de Relatória do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, apresentado em 18/5/2018 (Ver Documento Acessório).
Data: 17/05/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo Cesar Rodrigues, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins.
Data: 16/05/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Emenda n.º 4 ao Projeto de Resolução n.º 4/2018 distribuída em 16/5/2018.
Data: 16/05/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Recebida, numerada e publicada a Emenda n.º 4 ao Projeto de Resolução n.º 4/2018. Unaí, 16/5/2018. Vereador Olímpio Antunes.
Data: 14/05/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino: Mesa Diretora
Turno: Único - Situação: Parecer Aprovado
Última Ação: Parecer n.º 168/2018, contrário à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 e favorável à Emenda n.º 3/2018 ao Projeto de Resolução n.º 4, aprovado em turno único, no dia 14/5/2018, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Data: 10/05/2018
Origem: Relator - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Parecer Apresentado
Última Ação: Parecer n.º 168/2018, contrário à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 e favorável à Emenda n.º 3/2018 ao Projeto de Resolução n.º 4/2018, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, apresentado em 10/5/2018 (ver Documento Acessório).
Data: 07/05/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Recebidas a Subemenda n.º 1 e a Emenda n.º 3 e encaminhadas ao Vereador Eugênio Ferreira, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultora Jurídica Fernanda Duque.
Data: 02/05/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Subemenda n.º 1 e Emenda n.º 3 ao Projeto de Resolução distribuídas em 2/5/2018.
Data: 02/05/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Recebida, numerada e publicada a Emenda n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2018. Unaí, 2/5/2018. Vereador Olímpio Antunes (ver Documento Acessório).
Data: 02/05/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Recebida, numerada e publicada a Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 do Projeto de Resolução n.º 4/2018. Unaí, 2/5/2018. Vereador Olímpio Antunes (ver Documento Acessório).
Data: 23/04/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Plenário
Situação: Anunciado para Ordem do Dia
Última Ação: Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
Data: 23/04/2018
Origem: Plenário - Destino: Presidência da Câmara
Turno: Único - Situação: Aprovado em Plenário
Última Ação: Aprovadas as Emendas de nº 1 e 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2018, em turno único e em bloco, no dia 23/4/2018, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Data: 23/04/2018
Origem: Plenário - Destino: Presidência da Câmara
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em Plenário
Última Ação: Aprovado o Projeto de Resolução n.º 4/2018, em primeiro turno, no dia 23/4/2018, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Data: 16/04/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Plenário
Situação: Anunciado para Ordem do Dia
Última Ação: Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
Data: 05/04/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Plenário
Situação: Finalização da Tramitação nas Comissões
Última Ação: Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
Data: 05/04/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino: Mesa Diretora
Turno: Único - Situação: Parecer Aprovado
Última Ação: Parecer n.º 60/2018, favorável ao Projeto de Lei n.º 4/2018 com as Emendas de n.º 1 e 2, aprovado em turno único, no dia 5/4/2018, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Data: 02/04/2018
Origem: Relator - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Parecer Apresentado
Última Ação: Parecer n.º 60/2018, favorável ao Projeto de Resolução n.º 4/2018 com a apresentação das Emendas n.º 1 e 2, de relatoria do Vereador Valdmix Silva, apresentado em 2/4/2018 (ver Documento Acessório).
Data: 02/04/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino: Relator
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Em atenção à solicitação, o Vereador Valdir Porto envia o Ofício n.º 022 GAB.PTB/VER.VALDIR PORTO, de 2/4/2018, prestando informações para instrução do Projeto de Resolução n.º 4/2018, protocolizado no dia 2/4/2018 sob o n.º 857 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 2/4/2018 (ver Documento Acessório).
Data: 02/04/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino:
Situação: Em Diligência
Última Ação: Ofício n.º 0021 GAB.PTB/2018/VER. VALDIR PORTO, de 27/3/2018, encaminha documento para juntada ao Projeto de Resolução n.º 4/2018, protocolizado no dia 27/3/2018 sob o n.º 837 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 2/4/2018 (ver Documento Acessório).
Data: 27/03/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino: Valdir Porto
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Ofício n.º 10/SACOM, de 27/3/2018, encaminhado ao Vereador Valdir Porto, informa sobre a conversão em diligência do Projeto de Resolução n.º 4/2018 e solicita envio de informações e documentos para instrução da matéria, recebido no dia 2/4/2018 (ver Documento Acessório).
Data: 26/03/2018
Origem: Relator - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Em Diligência
Última Ação: O Vereador Valdmix Silva por ocasião da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 26/3/2018, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Resolução n.º 4/2018, no sentido de oficiar o Vereador Valdir Porto solicitando informações e documentos para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório).
Data: 13/03/2018
Origem: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Valdmix Silva, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins.
Data: 13/03/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Proposição distribuída em 13/3/2018.
Data: 13/03/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Projeto de Resolução n.º 4/2018. Unaí, 13/3/2018. Vereador Olímpio Antunes.


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