Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

16

Data de Apresentação

16/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 450/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

16/02/2018

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

16

Ano

2018

Local de Origem

Executivo

Data

16/02/2018

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – FUMTUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Originou a Lei n.º 3.142, de 2 de março de 2018.

Norma Jurídica Relacionada