Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
44
Data de Apresentação
05/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2259/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/06/2017
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
44
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
05/06/2017
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO DUJARDES CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.118, de 19 de outubro de 2017.
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