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MC 125/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARUSA BATISTA DE MELO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE ADVOGADA, DESDE O ANO DE 2008.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 29/12/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 126/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DIEGO SOUSA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE EDUCADOR FÍSICO, DESDE 2010.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 29/12/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências
Texto Original
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MC 127/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VANDERLEY JOSÉ BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, DESDE 1.990.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 29/12/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original
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MC 128/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA QUALIDADE DE PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO LONGO DE 27 ANOS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos Demóstenes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PS
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 15/12/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 129/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RONIEL FERNANDES BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNUCÍPIO DE UNAÍ COMO EMPRESÁRIO, DESDE 2022.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Serginho Da Rádio
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 29/12/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 130/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Olimpio Antunes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 130/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 19/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
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MC 131/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MR COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR DE MARKETING DIGITAL, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E CONTRIBUINDO PARA AÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, DESDE 2019.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 131/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 19/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
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MC 132/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ALINE SANTANA DE OLIVEIRA PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO COMO PSICÓLOGA SOCIAL, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Aninha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 132/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 30/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
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MC 133/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM DÉBORA MARTINS VASCONCELOS PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NO TRABALHO COM INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUAS DE SINAIS – LIBRAS, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Aninha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 133/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 30/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
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MC 134/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WALDISON JACINTO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NA CONDIÇÃO DE PROFESSOR VOLUNTÁRIO DE CAPOEIRA NO PROJETO CAPOEIRA SENZALA NO BAIRRO POLITÉCNICA, DESDE 2018.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Nazareno Paulino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 134/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 30/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
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MC 135/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE UNAÍ PELA REABERTURA DA LOJA SITUADA À AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, 933, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025 APÓS MAIS DE QUATRO ANOS FECHADA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Nazareno Paulino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 134/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 30/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
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MC 136/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DEPUTADA MARLI RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO TRABALHO, COMPROMETIMENTO COM O INTERESSE PÚBLICO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS E, EM ESPECIAL, AO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 136/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 30/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
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MC 137/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ELIANA DA MOTA FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESDE 2008.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 137/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 30/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
Texto Original
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MC 138/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CAROLINE COUTINHO SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA, DESDE 2021, ATUANDO DE FORMA COMPROMETIDA COM SEUS PACIENTES.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 138/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 30/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
Texto Original
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PT 1/2025 - Petição
Ementa: DENUNCIA POSSÍVEL APRESENTAÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO SEXUAL NO EVENTO REALIZADO EM 14/1/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Conselho de Pastores e Evangélicos e Dirigentes de Igrejas de Unaí - Copediu
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2025, após o encaminhamento de cópia do relatório da Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer, aprovado no dia 31 de março de 2025 ao Prefeito do Município, ao Conselho Tutelar de Unaí e aos peticionários. (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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PT 2/2025 - Petição
Ementa: DENUNCIA POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA MÉDICA QUE RESULTOU EM ÓBITO FETAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Lucas Unaí Denúncia
Relatorias:
Aninha (CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Relatório Final, concluindo pela aprovação e remessa deste relatório circunstanciado, acompanhado da íntegra dos autos ao Prefeito Municipal de Unaí; ao Secretário Municipal de Saúde; ao Ministério Público de Minas Gerais; e ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, a fim de que tomem ciência das conclusões desta Comissão de Saúde, nos moldes do art. 293, § 7º, combinado ao art. 111, inciso III, do Regimento Interno, aprovado em turno único, no dia 8/9/2025, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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5
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PC 1/2025 - Prestação de Contas
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Registro de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Ato da Segunda Secretaria registra a votação, por processo nominal, relativa ao turno único do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
8
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PC 2/2025 - Prestação de Contas
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Registro de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Ato da Segunda Secretaria registra a votação, por processo nominal, relativa ao turno único do Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
8
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Ata da 26ª Reunião Ordinária, realizada em 30/6/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À ASSOCIAÇÃO UNIÃO E PROTEÇÃO AOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO NOROESTE MINEIRO – UNITRAN.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Arara
Relatorias:
Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 639, de 22 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 639, de 22 de outubro de 2025
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JÓ LUIZ CORREA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Relatorias:
Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 671, de
2 de dezembro de 2025. (Ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ÉRICA SANTANA PEREIRA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Eugênio Ferreira
Relatorias:
Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 674, de
5 de dezembro de 2025. (Ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À POINT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Serginho Da Rádio
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2025, em turno único, no dia 10/11/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Documentos Acessórios:
1
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA MARLI FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Relatorias:
Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2025, em turno único, no dia 10/11/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Documentos Acessórios:
2
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA NARA LEPESQUEUR SOUTO VALE.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Olimpio Antunes
Relatorias:
Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 693, de
10 de dezembro de 2025.
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3
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ALTAIR LUCINDO DA SILVA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Olimpio Antunes
Relatorias:
Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios:
2
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ELENI ELIAS XAVIER.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Aninha
Relatorias:
Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios:
2
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR GABRIEL PEREIRA PACHECO DE MORAES.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Aninha
Relatorias:
Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MATHEUS FERNANDES GONÇALVES.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Aninha
Relatorias:
Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 675, de
5 de dezembro de 2025. (Ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHÁCARAS PARK RIO PRETO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despacho do Presidente da Comissão dando ciência ao relator sobre o não atendimento da diligência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VILMAR DELSON FONSECA MELO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 676, de
5 de dezembro de 2025. (Ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
4
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR IGOR PEREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Felipe Tá Na Hora
Relatorias:
Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA UNAIENSE AO SENHOR LUCIANO JOSÉ ARANTES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Ivanilza Borges
Relatorias:
Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR JUNIO DOS REIS PEREIRA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Ivanilza Borges
Relatorias:
Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DAVID DA SILVA GOMES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dorinha Melgaço
Relatorias:
Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2025, em turno único, no dia 24/112025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MONIQUE MARTINS DA SILVA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dorinha Melgaço
Relatorias:
Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 677, de
5 de dezembro de 2025. (Ver documento acessório)
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO DR. GUSTAVO VALADÃO VALADARES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dorinha Melgaço
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 678, de
5 de dezembro de 2025. (Ver documento acessório)
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA BÁRBARA TATIANE VIEIRA DA SILVA MENDES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dorinha Melgaço
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2025, em turno único, no dia 24/11/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DE FARIA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 679, de
5 de dezembro de 2025. (Ver documento acessório)
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ NEI SOUSA LOPES. OBS.: TRANSFORMADO EM DIPLIMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR JOSÉ NEI SOUSA LOPES.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Dorinha Melgaço
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2025, em turno único, no dia 24/11/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GERALDO APARECIDO QUIRINO DE FREITAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Demóstenes
Relatorias:
Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Primeira Secretaria - PS
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, duas abstenções e duas ausências.
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO A MÃE DO ANO À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTANA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Aninha
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA GABRIELLA CAETANO DOS SANTOS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Felipe Tá Na Hora
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 680, de
5 de dezembro de 2025. (Ver documento acessório)
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Felipe Tá Na Hora
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 681, de
5 de dezembro de 2025. (Ver documento acessório)
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO À CAUSA ANIMAL À ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS – APUPA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Eugênio Ferreira
Relatorias:
Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 682, de
5 de dezembro de 2025. (Ver documento acessório)
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ZICO MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Olimpio Antunes
Relatorias:
Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2025, em turno único, no dia 24/11/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA CAROLINE AMÉLIA PEREIRA BRAGA FURTADO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Serginho Da Rádio
Relatorias:
Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 683, de
5 de dezembro de 2025. (Ver documento acessório)
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA AMANDA CRISTINA DE SOUZA MORAIS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Eugênio Ferreira
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 684, de
5 de dezembro de 2025. (Ver documento acessório)
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR AMERSON CESAR LOURENÇO BRAGA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
João Alfredo
Relatorias:
Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2025, em turno único, no dia 24/11/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Registro de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Ato da Segunda Secretaria registra a votação, por processo nominal, relativa ao turno único do Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2025 (ver Documento Acessório).
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