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RQ 293/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - TABOCA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Processo: 1141 / 2011
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 183/GSC, de 2/8/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 288, 289, 291, 292, 293 e 294/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 11569/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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RQ 294/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BARREIRINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Processo: 1143 / 2011
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 183/GSC, de 2/8/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 288, 289, 291, 292, 293 e 294/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 11569/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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RQ 295/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO ESTENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO PARA A REGIÃO DA FAZENDA CEDRO CACHOEIRA.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Processo: 1114 / 2011
Autor:  Vereador Hermes Martins Souto
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 185/GSC, de 2/8/2011, encaminha cópia do Requerimento de n.° 295/2011, que solicita providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 11567/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
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RQ 296/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 282/2011.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   Anexado ao Requerimento n.º 282/2011.
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RQ 297/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS NOS LOTES DOS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - MODELO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Junho de 2011
Processo: 1145 / 2011
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 195/GSC, de 9/8/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 297 e 298/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 11998/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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RQ 298/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À REGIÃO RURAL DO BARREIRO GRANDE, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Junho de 2011
Processo: 1146 / 2011
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 195/GSC, de 9/8/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 297 e 298/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 11998/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 299/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 124 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ, DE FORMA A CANCELAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NA REPARTIÇÃO NOS CASOS EM QUE O SERVIDOR ESTUDANTE ESTIVER SENDO SUBMETIDO A ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE.

Apresentação: 29 de Junho de 2011
Processo: 1148 / 2011
Autor:  Vereador Thiago Martins
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 196/GSC, de 9/8/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 299/2011, que solicita providência, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 11999/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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RQ 300/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JURANDIR MARTINS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011.

Apresentação: 29 de Junho de 2011
Processo: 1163 / 2011
Autor:  ?
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2011
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 1º/8/2011.
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RQ 301/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE PAULA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011.

Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Processo: 1179 / 2011
Autor:  Ilton Campos
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2011
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 1º/8/2011.
Texto Original

RQ 302/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, NO BAIRRO POLITÉCNICA, DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA: 1 (UM) ENTRE OS IMÓVEIS DE N.º 2.174 E 2.178; 1 (UM) ENTRE OS IMÓVEIS DE N.º 2.313 E 2.332; E 1 (UM) ENTRE OS IMÓVEIS DE N.º 2.383 E 2.422.

Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Processo: 1164 / 2011
Autor:  Vereador Zé da Estrada
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 197/GSC, de 9/8/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 302/2011, que solicita providência, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 12000/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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RQ 303/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COM RESPECTIVAS CÓPIAS E/OU CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO; CÓPIAS E/OU CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCADOS; E O VALOR TOTAL GASTO POR MÊS COM AS REFERIDAS LOCAÇÕES.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Processo: 1280 / 2011
Autor:  Vereador José Inácio
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2011
Última Ação:   Finalização do processo, considerando o Ofício n.º 25/GP, de 7/11/2011, do Secretário Municipal de Governo, que encaminha documentos e informações referente ao pleito solicitado por intermédio do Requerimento n.º 303/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 14
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RQ 304/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VENEZUELA, SITUADA NO BAIRRO PRIMAVERA, A PARTIR DO IMÓVEL DE N.º 286.

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Processo: 1288 / 2011
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 205/GSC, de 16/8/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 304 e 308/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 17/8/2011 sob o n.º 12475/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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RQ 305/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA LÚCIA GOMES DE CARVALHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2011.

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Processo: 1297 / 2011
Autor:  ?
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2011
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 8/8/2011.
Texto Original

RQ 306/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO CAETANO MAIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2011.

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Processo: 1298 / 2011
Autor:  ?
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2011
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 8/8/2011.
Texto Original

RQ 307/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE VISE DAR A DENOMINAÇÃO DE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ALMEIDA CORREA - ZETINHA -, À PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO MAMOEIRO, LOGO QUE FOR CONCLUÍDA A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Processo: 1302 / 2011
Autor:  Vereador Hermes Martins Souto
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 206/GSC, de 16/8/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 307/2011, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 17/8/2011 sob o n.º 12476/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

RQ 308/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO GADO BRAVO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO DAYREL.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Processo: 1303 / 2011
Autor:  Ilton Campos
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 205/GSC, de 16/8/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 304 e 308/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 17/8/2011 sob o n.º 12475/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 309/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO ACERCA DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES, NA PRESENTE LEGISLATURA, NOS SEGUINTES TERMOS: QUANTIDADE, VALORES, DATAS, BEM COMO OS DADOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA E RESPECTIVAS DESPESAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Processo: 1310 / 2011
Autor:  ?
Ilton Campos
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2011
Última Ação:   Despacho do Presidente determina a expedição da certidão objeto do Requerimento n.º 309/2011, sendo a mesma expedida nesta mesma data (ver Documento Acessório).
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RQ 310/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO À PROMOTORA DA CURADORIA DO MEIO AMBIENTE, SENHORA ANDREA BEATRIZ RODRIGUES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE EVITAR A MORTANDADE DE PEIXES EM VIRTUDE DO FECHAMENTO DAS COMPORTAS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA UNAÍ BAIXO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Processo: 1320 / 2011
Autor:  Vereador Euler Braga
Localização Atual:  Promotoria de Justiça - PJ
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 212/GSC, de 23/8/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 310/2011, que solicita providência, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 663/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 311/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA: I - VALOR DA DÍVIDA ATIVA EM 31/12/2004; II - VALOR INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA NO PERÍODO DE 2005 A 2010; III - VALORES EXECUTADOS JUDICIALMENTE DA DÍVIDA ATIVA NO PERÍODO DE 2005 A 2010; E IV - VALORES PRESCRITOS DA DÍVIDA ATIVA NO PERÍODO DE 2005 A 2010.

Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Processo: 1325 / 2011
Autor:  Vereador José Inácio
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 213/GSC, de 23/8/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 311/2011, que solicita informações, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 12880/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 312/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO MAMOEIRO, DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS PARA DIVERSÃO DAS CRIANÇAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Processo: 1332 / 2011
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 214/GSC, de 23/8/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 312/2011, que solicita providência, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 12881/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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RQ 313/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS QUE SE MANIFESTEM, MEDIANTE PARECER, ACERCA DA LEGALIDADE DO DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, UMA VEZ QUE O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ NÃO PODE SER CONSIDERADO COMO AQUELE QUE FOI FIXADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE ESTA RESTRINGIU-SE A FIXAR O LIMITE MÁXIMO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES.

Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Processo: 1333 / 2011
Autor:  Ilton Campos
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2011
Última Ação:   Arquivado considerando o esclarecimento verbal do Consultor Legislativo, Danile Leão Lucas, ao autor do Requerimento n.º 313/2011; considerando a Proposta de Emenda à Lei Orgânica m.º 3/2011, posterior à data de protocolo do Requerimento.
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RQ 314/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAMOEIRO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Processo: 1344 / 2011
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 217/GSC, de 30/8/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 314, 315, 316, 317, 318, 319, 324 e 325/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 13307/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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RQ 315/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E O ENVIO PERIÓDICO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A ESTRADA QUE PARTE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ ACESSO AO LIXÃO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Processo: 1345 / 2011
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 217/GSC, de 30/8/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 314, 315, 316, 317, 318, 319, 324 e 325/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 13307/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 316/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO MAMOEIRO, DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Processo: 1346 / 2011
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 217/GSC, de 30/8/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 314, 315, 316, 317, 318, 319, 324 e 325/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 13307/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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RQ 317/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS ALUNOS DO SOL E DA CHUVA ENQUANTO AGUARDAM A ABERTURA DOS PORTÕES.

Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Processo: 1347 / 2011
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 217/GSC, de 30/8/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 314, 315, 316, 317, 318, 319, 324 e 325/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 13307/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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RQ 318/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO PERIÓDICO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO MAMOEIRO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Processo: 1348 / 2011
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 217/GSC, de 30/8/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 314, 315, 316, 317, 318, 319, 324 e 325/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 13307/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 319/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DO TIPO PARAPEITO NAS LATERAIS DA RODOVIA MG-188, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 300, ONDE TEM OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES.

Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Processo: 1349 / 2011
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 217/GSC, de 30/8/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 314, 315, 316, 317, 318, 319, 324 e 325/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 13307/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 320/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALBERTINA JOSÉ DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NESTA DATA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Processo: 1365 / 2011
Autor:  Vereador Thiago Martins
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2011
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 22/8/2011.
Texto Original

RQ 321/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E A EMISSÃO DE PARECER/RELATÓRIO ACERCA DA SITUAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Processo: 1366 / 2011
Autor:  Vereador José Inácio
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2011
Última Ação:   Finalização do processo, considerando o Ofício n.º 277/Semed, de 7/10/2010, da Secretaria Municipal de Educação, que presta informação referente ao pleito solicitado por intermédio do Requerimento n.º 321/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 13
Texto Original

RQ 322/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LÍGIA VERSIANE, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Processo: 1367 / 2011
Autor:  Vereador Euler Braga
Localização Atual:  Secretaria Municipal - SM
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 218/GSC, de 30/8/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 322/2011, que solicita providência, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 13308/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 323/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO ATHAÍDES FURTADO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RODOVIA MG-188, SAÍDA PARA PARACATU (MG).

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Processo: 1369 / 2011
Autor:  Ilton Campos
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 219/GSC, de 30/8/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 323/2011, que solicita providência, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 13309/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 324/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAMOEIRO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Processo: 1371 / 2011
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 217/GSC, de 30/8/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 314, 315, 316, 317, 318, 319, 324 e 325/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 13307/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 325/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO BAIRRO MAMOEIRO, BEM COMO O OFERECIMENTO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS DAQUELE BAIRRO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Processo: 1372 / 2011
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 217/GSC, de 30/8/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 314, 315, 316, 317, 318, 319, 324 e 325/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 13307/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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RQ 326/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOVEM ALMERIO ALVES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DO CORRENTE.

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Processo: 1378 / 2011
Autor:  Vereador Thiago Martins
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2011
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 22/8/2011.
Texto Original

RQ 327/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA RODOVIA MG-188, NO BAIRRO MAMOEIRO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 300, ONDE TEM OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES.

Apresentação: 23 de Agosto de 2011
Processo: 1384 / 2011
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 227/GSC, de 13/9/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 327, 328 e 337/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 15/9/2011 sob o n.° 14184/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 328/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DO CÓRREGO CANABRAVA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2011
Processo: 1389 / 2011
Autor:  Vereador Thiago Martins
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 227/GSC, de 13/9/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 327, 328 e 337/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 15/9/2011 sob o n.° 14184/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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RQ 329/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE GARAPUAVA E REGIÃO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2011
Processo: 1400 / 2011
Autor:  Ilton Campos
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 228/GSC, de 13/9/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 329, 330, 338 e 339/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 15/9/2011 sob o n.° 14185/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 330/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE CONTÉM O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, IMPEDINDO QUE PESSOAS TRANSITEM COM SEUS CÃES PELAS VIAS PÚBLICAS SEM A UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS E FOCINHEIRAS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2011
Processo: 1401 / 2011
Autor:  Ilton Campos
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 228/GSC, de 13/9/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 329, 330, 338 e 339/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 15/9/2011 sob o n.° 14185/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 331/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO DOTAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MAMOEIRO DE GRAMADO, CERCA E ILUMINAÇÃO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2011
Processo: 1403 / 2011
Autor:  Vereador José Inácio
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 229/GSC, de 13/9/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 331, 333 e 334/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 15/9/2011 sob o n.° 14186/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 332/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE DUPLICIDADE DE CONTRACHEQUES E PAGAMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS NOS SEGUINTES TERMOS: I - CERTIDÃO CONTENDO RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM EM DUPLICIDADE, BEM COMO OS MESES E OS VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE; II - CERTIDÃO CONTENDO OS MOTIVOS QUE ORIGINARAM OS PAGAMENTOS EM DUPLICIDADE; E III - CERTIDÃO E/OU DOCUMENTO AUTENTICADO INFORMANDO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS EM DUPLICIADE.

Apresentação: 29 de Agosto de 2011
Processo: 1407 / 2011
Autor:  Vereador José Inácio
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2011
Última Ação:   Finalização do processo, considerando o Ofício n.º 368/Gabin, de 6/10/2011, do Secretário Municipal de Giverno, que presta as informações solicitadas por intermédio do Requerimento n.º 332/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

RQ 333/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 2.080, DE 3.1.2003, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MORMENTE NO TOCANTE À CONCESSÃO DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES NA CARREIRA DO SERVIDOR.

Apresentação: 29 de Agosto de 2011
Processo: 1408 / 2011
Autor:  Vereador José Inácio
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 229/GSC, de 13/9/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 331, 333 e 334/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 15/9/2011 sob o n.° 14186/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 334/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO MAMOEIRO, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LÚDICAS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2011
Processo: 1410 / 2011
Autor:  Vereador José Inácio
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 229/GSC, de 13/9/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 331, 333 e 334/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 15/9/2011 sob o n.° 14186/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 335/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO AFONSO GONÇALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2011.

Apresentação: 29 de Agosto de 2011
Processo: 1411 / 2011
Autor:  Vereador José Inácio
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2011
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 29/8/2011.
Texto Original

RQ 336/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON DE OLIVEIRA MOTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2011.

Apresentação: 29 de Agosto de 2011
Processo: 1412 / 2011
Autor:  Vereador José Inácio
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2011
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 29/8/2011.
Texto Original

RQ 337/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS A E B, LOCALIZADAS NAS CHÁCARAS COLINA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2011
Processo: 1428 / 2011
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 227/GSC, de 13/9/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 327, 328 e 337/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 15/9/2011 sob o n.º 14184/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 338/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, A REIMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Processo: 1437 / 2011
Autor:  Ilton Campos
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 228/GSC, de 13/9/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 329, 330, 338 e 339/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 15/9/2011 sob o n.° 14185/2011 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 339/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA CLARA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Processo: 1438 / 2011
Autor:  Ilton Campos
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 228/GSC, de 13/9/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 329, 330, 338 e 339/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 15/9/2011 sob o n.° 14185/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 340/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 36/2011, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ - APDU.

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Processo: 1460 / 2011
Autor:  Vereador Thiago Martins
Localização Atual:  Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2011
Última Ação:   Deferido o Requerimento n.º 340/2011 nos termos do artigo 80, inciso III, alínea "f" da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado ao Projeto de Lei n.º 36/2011.
Texto Original

RQ 341/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO FUTURO CAMPUS UNAÍ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM - NO BAIRRO MAMOEIRO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Processo: 1461 / 2011
Autor:  Vereador Hermes Martins Souto
?
Paulo Arara
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 231/GSC, de 13/9/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 341, 342, 343 e 344/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 15/9/2011 sob o n.° 14188/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 342/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE AGENTE DE SAÚDE DE FORMA PERMANENTE PARA O PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - DIVISA VERDE, LOCALIZADO NA REGIÃO DA FAZENDA BARREIRINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Processo: 1464 / 2011
Autor:  Vereador Hermes Martins Souto
Localização Atual:  Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status:  Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Ofício n.° 231/GSC, de 13/9/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 341, 342, 343 e 344/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 15/9/2011 sob o n.° 14188/2011 (ver Documento Acessório).
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