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MC 21/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA GARDEN PERFUMARIA LTDA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO YES COSMETICS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2015, OFERECENDO PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS DE QUALIDADE, PRIORIZANDO A SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 27/5/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Texto Original

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MC 22/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DA SILVA PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE DEDICAÇÃO AO MAGISTÉRIO, COM ÊNFASE NA MODALIDADE DE ENSINO DENOMINADA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNAÍ.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Cleber Canoa
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 27/5/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Texto Original

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MC 23/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LILIANE QUEIROZ PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA BELEZAS DA TERRA, EXIBIDO PELA REDE GLOBO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024, REPRESENTANDO A MULHER EMPRESÁRIA DO AGRONEGÓCIO DA CIDADE DE UNAÍ.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: D3E43 / 2024
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 3/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

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MC 24/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM GRUPO SENAP DE UNAÍ EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO SEGUIMENTO FUNERÁRIO DESDE 11 DE MAIO DE 2005, COM O LEMA DE "SER DIFERENTE PARA FAZER A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E NOROESTE MINEIRO”.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 3/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

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MC 25/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA PELEZINHO ESCAPAMENTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO DESDE 2018, SE DESTACANDO AO OFERECER UM SERVIÇO DIFERENCIADO EM ESCAPAMENTO, ENGATE, SOLDA AMARELA, ALÉM DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONTRIBUINDO SIGNIFICAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: D6E16 / 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 3/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

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MC 26/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MARI CERIMONIAL ASSESSORIA E EVENTOS PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAL, DESDE 2016, ABRILHANTANDO E ENRIQUECENDO OS EVENTOS COM PROFISSIONALISMO E COMPETÊNCIA.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: E452D / 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 3/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

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MC 27/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CRECÊNCIO MARTINS DE SOUSA PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2024, DA 22ª BARQUEATA ECOLÓGICA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 24/6/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Texto Original

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MC 28/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ERNANE INACIO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CERÂMICA BARRO PRETO, DESDE 2010, ATENDENDO COM PRESTEZA E SIMPATIA SUA CLIENTELA.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 24/6/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Texto Original

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MC 29/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ - ACAU - PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 2º ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ, NOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2024, PROMOVENDO UM AMBIENTE MULTICULTURAL, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE ENTRETENIMENTO E LAZER PARA PESSOAS QUE APRECIAM RARIDADES.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 24/6/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Texto Original

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MC 30/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WANDERSON FERREIRA BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, DESDE 20 DE OUTUBRO DE 2017, À FRENTE DA EMPRESA FUNERÁRIA NOROESTE, OFERECENDO CONFORTO E SUPORTE ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 24/6/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Texto Original

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MC 31/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELIAS DE JESUS PIRES PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO AO LONGO DE 18 ANOS JUNTO À BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA LIRA CAPIM BRANCO, INICIANDO COMO MEMBRO E POSTERIORMENTE COMO MAESTRO.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 24/6/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Texto Original

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MC 32/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JULIANO PEREIRA DA SILVA, PELA EXCELÊNCIA DE SUA ATUAÇÃO COMO TÉCNICO DA EQUIPE DE FUTEBOL VILA DO GOL, SENDO UM DOS MAIORES TIME DE FUTEBOL DE UNAÍ E REGIÃO, HÁ 22 ANOS TRABALHANDO COM O FUTEBOL.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 24/6/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Texto Original

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MC 33/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR HUGO CORDEIRO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E CLÍNICA MÉDICA, DESDE AGOSTO DE 1969, ATENDENDO COM DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE SEUS PACIENTES.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 24/6/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Texto Original

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MC 34/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA, DONNA NINNA MODA PLUS SIZE, DESDE 2017, PELA EXCELÊNCIA EM SEU RAMO DE ATUAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 21/10/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 1
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MC 35/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA ABREU TREINAMENTOS LTDA, PELOS SEUS 05 (CINCO) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESPECIALIZADOS, INSTRUTORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EXAMINADORES DE TRÂNSITO EM UNAÍ.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Cleber Canoa
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 21/10/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 1
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MC 36/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RODRIGO RIBEIRO NASCIMENTO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS FIÉIS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA CAMPO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PASTOR, DESDE 2023.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 29/10/2024, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
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MC 37/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM GABRIELLY LORRANY GONÇALVES PEREIRA PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO CANTORA MIRIM EM EVENTOS NO NOSSO MUNICÍPIO, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE, ENGRANDECENDO A NOSSA CULTURA MUSICAL.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 4/11/2024, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Documentos Acessórios: 1
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MC 38/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE NEYMAR JÚNIOR QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NA 18ª JORNADA DE FOGUETES 2024.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Rafhael de Paulo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado o Substitutivo n.º 1, em turno único, no dia 25/11/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Documentos Acessórios: 2
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MC 39/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ANA PAULA BARBOSA DOS REIS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS FIÉIS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA CAMPO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PASTORA DESDE 2023

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 25/11/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Texto Original

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MC 40/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LEILIA ALVES DA MATA EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO, OCORRIDA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2024.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 25/11/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Texto Original

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MC 41/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JADILSON RODRIGUES DOS SANTOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS FIÉIS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR SOM DO CÉU, NA QUALIDADE DE PASTOR DESDE 2020.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Valdmix Silva
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 2/12/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

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MC 42/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KEILA APARECIDA GONÇALVES DE SOUSA PEREIRA, PELOS 22 ANOS DE DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO DE FORMA NOTÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 9/12/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Texto Original

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MC 43/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FABRÍCIO MARTINS SOUZA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO AUTÔNOMO DA ÁREA DE PERFUMARIA DESDE 2016, OFERECENDO PRODUTOS IMPORTADOS, PRIORIZANDO A SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Valdmix Silva
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 2/12/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

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MC 44/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MOSANA DA COSTA RODRIGUES PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO EMPREENDEDORA, DESDE 2015 EM NOSSA CIDADE, IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, E PELA REPRESENTATIVIDADE DA FORÇA FEMININA NO COMÉRCIO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Rafhael de Paulo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 9/12/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Documentos Acessórios: 1
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MC 45/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O INSTITUTO AÇÃO PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS TRANSFORMANDO A VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2023.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Rafhael de Paulo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 9/12/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Documentos Acessórios: 1
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MC 46/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ROMÁRIO DA SILVA SANTANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO PRESIDENTE DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB, DESDE 2022.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/12/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

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MC 47/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DEMÉTRIO ANTÔNIO FERREIRA NETO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDOCOMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, DESDE 1999, DESTACANDO SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO PARA COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA COMUNIDADE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 16/12/2024, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Texto Original

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MC 48/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
E SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM IEDA LOPES DE CARVALHO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 2ª PRINCESA NO CONCURSO MISS TEEN MINAS GERAIS,REALIZADO NO DIA 8 DE JUNHO DE 2024, EM BETIM (MG).

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/12/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

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MC 49/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO UNAIENSE, AO LONGO DE 35 ANOS, COMO FUNCIONÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA A – SUCAM –, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES DE FORMA COMPROMETIDA PARA COM A INSTITUIÇÃO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Nair Dayana
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 16/12/2024, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Texto Original

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MC 50/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE UNAÍ FUTEBOL CLUBE - UFC -, DO COLÉGIO NOVO MUNDO DE UNAÍ PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 61ª JORNADA DE FOGUETES, REALIZADA DE 4 A 7 DE NOVEMBRO DE 2024, EM BARRA DO PIRAÍ (RJ), POR OCASIÃO DA 18ª JORNADA BRASILEIRA DE FOGUETES.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Rafhael de Paulo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 16/12/2024, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Texto Original

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MC 51/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PEDRO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO MÉDICO NA ÁREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, DESDE 2018.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 51/2024. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 18/12/2024. Vereador Paulo Arara.
Texto Original

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PT 1/2024 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
DENUNCIA POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM PROCESSO LICITÁTORIO.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: BDE37 / 2024
Relatorias:  Dorinha Melgaço (CSOTVM - Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2024, após o encaminhamento de cópia dos autos ao peticionário Robismar José Pereira e ao Poder Executivo, em conformidade com a conclusão do relatório da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 14
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR EUSTÁQUIO TADEU LOBO VELOSO.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 51C11 / 2024
Autor:  Rafhael de Paulo
Relatorias:  Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 592, de 22 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 592, de 22 de maio de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JARBAS SOARES JÚNIOR.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 54D82 / 2024
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 593, de 22 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 593, de 22 de maio de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FABRÍCIO MARQUES DIAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: D5274 / 2024
Autor:  Valdmix Silva
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 594, de 20 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 594, de 20 de junho de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TORNEADORA MUNDIAL LTDA.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: D5274 / 2024
Autor:  Cleber Canoa
Relatorias:  Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 595, de 20 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 595, de 20 de junho de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À NIVALDA F. DE O MEDEIROS - ME.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Tião do Rodo
Relatorias:  Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 598, de 20 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 598, de 30 de outubro de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA DE INGLÊS LUANA AQUINO’S INSTITUTO DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA – LAIVEC.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Cleber Canoa
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 596, de 23 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 596, de 23 de outubro de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR HUGO CORDEIRO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Edimilton Andrade
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 597, de 23 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 597, de 23 de outubro de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR TONY COUTO.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Edimilton Andrade
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 599, de 30 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 599, de 30 de outubro de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MARCO PAULO FARIA DE MOURA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Professor Diego
Relatorias:  Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 600, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 600, de 13 de novembro de 2024

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À GARDEN PERFUMARIA LTDA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Nair Dayana
Relatorias:  Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 601, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 601, de 13 de novembro de 2024

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DÁCIO DE OLIVEIRA MARCELINO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Nair Dayana
Relatorias:  Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 602, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 602, de 13 de novembro de 2024

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO RIBEIRO DA COSTA SOBRINHO AO SENHOR TARCIZO LUCAS FONTANA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Valdmix Silva
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 603, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 603, de 13 de novembro de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA CUNHA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Nair Dayana
Relatorias:  Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 604, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 604, de 13 de novembro de 2024

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Nair Dayana
Relatorias:  Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 605, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 605, de 13 de novembro de 2024

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ – ACAU.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Relatorias:  Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 606, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 606, de 21 de novembro de 2024

PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ADVAL GONÇALVES DE ANDRADE.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Valdmix Silva
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 607, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 607, de 21 de novembro de 2024

PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JÚLIO PESSOA LINS NETO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Cleber Canoa
Relatorias:  Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 623, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 623, de 04 de dezembro de 2024

PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO MINEIRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 624, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 624, de 04 de dezembro de 2024