Pesquisar Matéria Legislativa

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 89, DE AUTORIA DA VEREADORA ANINHA.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 88, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO DA RÁDIO.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 81, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALFREDO .

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 70, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 37, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DIEGO.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR n.º 27, DE AUTORIA DA VEREADORA DORINHA MELGAÇO.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 105, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE TÁ NA HORA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GLÊNIO NEIVA JORDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AS NOSSAS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, DESDE 2017, ATENDENDO COM DEDICAÇÃO E COMPROMISSO À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DE SUAS PACIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MIKAELL CRISÓSTOMO MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PERSONAL TRAINER, DESDE 2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MUGO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO PROVEDOR DE INTERNET URBANA, RURAL COM TECNOLOGIA RÁDIO E FIBRA ÓPTICA, DESDE O ANO DE 2021, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GRAZIHELY BRAZ MACHADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNICÍPES DE UNAÍ, COMO CIRURGIÃ-DENTISTA, DESDE 2002.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA ÁUDIO CAR ACESSÓRIOS LTDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES DE UNAÍ, DESDE 2014.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR RODRIGO PEREIRA VIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS, DESDE JUNHO DE 2025.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA KAMI DOJO – KARATÊ PELOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, COM BASE NA DISCIPLINA, NO RESPEITO, AUTOCONTROLE E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CONTRIBUINDO DE FORMA RELEVANTE COM A COMUNIDADE UNAIENSE.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KEILA FERREIRA DE JESUS MENDES TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SÓCIA-ADMINISTRADORA DA EMPRESA IMPRESSÃO E CIA., DESDE 2010.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA MATTHO GRANDI E MATHEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE CANTORES SERTANEJOS, DESDE 2004.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COOPERATIVA DE CRÉDITO NOROESTE DE MINAS LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS EM RECONHECIMENTO À EXPRESSIVA ARRECADAÇÃO DE MAIS DE 70 TONELADAS DE ALIMENTOS, DESTINADOS AO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LICIA VERSIANI QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO NO XX ENCONTRO DE MULHERES COOPERATIVISTAS, REALIZADO PELA CAPUL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ LTDA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR ARTHUR CECÍLIO RODRIGUES COSTA, PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NA ÁREA DO ESPORTE DESDE 2012, E EM 2023 FOI UM DOS IDEALIZADORES DA COPA UNAÍ FUTSAL E VOLEIBOL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS POR MEIO DA DISCIPLINA E DA CULTURA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GLEITON PEREIRA SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JÚLIO CEZAR FEITOSA FREIRE DA SILVA PELO RELEVANTE TRABALHO ESPIRITUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO JUNTO À IGREJA E À POPULAÇÃO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA CAMISARIA MARTINS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO, DESTACANDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR TALLES VINÍCIUS DE OLIVEIRA PINTO EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO EVANGELÍSTICA, DEDICAÇÃO À MISSÃO CRISTÃ E CONTRIBUIÇÃO ESPIRITUAL À COMUNIDADE UNAIENSE E A DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL, DESDE 2003.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL DE UNAÍ – ASSPU – PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DA POLÍCIA PENAL – 16ª RISP UNAÍ(MG), OCORRIDA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2026.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA ELÍSIA MARTINS DE MELO PELO EVENTO DENOMINADO “SÓ PARA MULHERES” EM NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ANA PAULA ALVES DA SILVA FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES DE UNAÍ, COMO INSTRUTORA DE ZUMBA E FITDANCE, DESDE 2016.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEONARDO GONÇALVES SANTANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES, COMO PROFISSIONAL DE MARKETING DIGITAL, DESDE 2019.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DO ROTARY CLUB DE UNAÍ EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E ADMIRÁVEL TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

E SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PARACATU, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARACATU(MG), MARCO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DE TODA A REGIÃO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ANA MIRTES TEIXEIRA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PASTORA E SUPERVISORA NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, DESDE 2015.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WALDIR SILVA JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR, DESDE 2014.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA DE JIU-JITSU OCTAGON TEAM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 2019, ATUANDO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA DISCIPLINA, HONRA, LEALDADE, RESPEITO, ATITUDE E ESPÍRITO DE FAMÍLIA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GENI MARIA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA CONDIÇÃO DE PROTETORA DE ANIMAIS ABANDONADOS, DESDE 1995.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CORONEL ALEX ANTÔNIO DA SILVA PROSDOCIMI EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE COMANDANTE DA 16ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR, DESDE 2025.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CLAUDIO ADÃO DE FREITAS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PROFESSOR NO PROJETO BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA, DESDE 2005.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS PLANTONISTAS E O RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE “AGENTE SOCIAL” PARA “EDUCADOR SOCIAL” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENDURECE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AOS AUTORES DE MAUS -TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA SANÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITOS, INCLUSIVE IMPEDIMENTO DE OCUPAR CARGO PÚBLICO OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO À PRÁTICA DE ESPORTES ELETRÔNICOS – ESPORTS – COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.768 DE 20 DE SETEMBRO DE 1999, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO”.

REVISA E AUMENTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ.

REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OFERTA DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM BEBÊS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).