42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/12/2018 Encerramento: 26/12/2018
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Autor: Prefeito José Gomes Branquinho - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNAÍ - UNAPREV -, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PL 62/2018, emendado, será deliberado em segundo turno.
Parecer Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Autor: Prefeito José Gomes Branquinho - Prefeito Municipal
Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Unaí e dá outras providências.
O PL 75/2018, emendado, será deliberado em segundo turno.
Parecer Aprovado
3 - Requerimento nº 531 de 2018
Autor: Shilma Nunes
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei, que dispõe sobre a doação de dois lotes na Avenida Pau Ferro para ser construída a sede da Associação Comunitária Renovadora do Bairro Cidade Nova.
Em Tramitação
4 - Requerimento nº 532 de 2018
Autor: Valdmix Silva
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a implantação de um Centro de Esporte e Lazer neste município.
Em Tramitação
5 - Requerimento nº 533 de 2018
Autor: Shilma Nunes
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar o reparo do acostamento no trecho que da continuidade a Rua Espatodea até a BR 251, no Bairro Cidade Nova.
Em Tramitação
6 - Requerimento nº 534 de 2018
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de uma academia popular no Projeto de Assentamento – P.A – Vazante.
Em Tramitação
7 - Requerimento nº 535 de 2018
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de uma academia popular no Projeto de Assentamento – P.A – Brejinho.
Em Tramitação
8 - Requerimento nº 536 de 2018
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de uma academia popular no Projeto de Assentamento – P.A – Barreirinho.
Em Tramitação
9 - Requerimento nº 537 de 2018
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de uma academia popular no Projeto de Assentamento – P.A – Curral do Fogo.
Em Tramitação
10 - Requerimento nº 538 de 2018
Autor: Eugênio Ferreira
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a restauração do aterro da barragem do Assentamento P.A Florestam Fernandes.
Em Tramitação
11 - Requerimento nº 539 de 2018
Autor: Eugênio Ferreira
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a reforma do posto de saúde do Bairro Cachoeira e a instalação de equipamentos de segurança.
Em Tramitação
12 - Requerimento nº 540 de 2018
Autor: Carlinhos do Demóstenes
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providências no sentido de determinar o abastecimento de água potável no Bairro Alvorada, nesta cidade.
Em Tramitação
13 - Requerimento nº 541 de 2018
Autor: Ilton Campos
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí/MG, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido determinar, iluminação, reforma, ampliação, fechamento com telas e cobertura da quadra de esportes, situada no Bairro Jardim, em frente o Clube AABB.
Em Tramitação
14 - Requerimento nº 542 de 2018
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de uma praça pública com academia ao ar livre, no terreno existente na Avenida Otavio Araújo em frente ao imóvel de nº 644, Bairro Canaã.
Em Tramitação
15 - Requerimento nº 543 de 2018
Autor: Ilton Campos
Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, informações sobre a forma de contratação da empresa Tamasa desde 01-01-2017 até a presente data pelo município de Unaí/MG..
Em Tramitação
16 - Moção de Congratulação nº 17 de 2018
Autor: Valdir Porto
Sugere Moção de Congratulação com a senhora Patrícia de Souza Oliveira pela sua dedicação e luta em busca de um mundo melhor e mais justo para os animais em nosso Município.
Em Tramitação
17 - Moção de Congratulação nº 18 de 2018
Autor: Andréa Machado
Sugere Moção de Congratulação com o Senhor Idelvante Bianchini Junior em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2016, como Subcoordenador da Delegacia Especializada em Homicídios e Tráficos de Drogas (DEHT).
Em Tramitação
18 - Moção de Congratulação nº 19 de 2018
Autor: Valdir Porto
Sugere Moção de Congratulação com o senhor Demétrius Ramires Diacópulos Faria pelo trabalho desenvolvido com dedicação em prol da causa animal em nosso Município, em especial para com aqueles que foram abandonados.
Em Tramitação