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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria do Legislativo 2289 2009 None DETERMINA O ESTORNO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo 2153 2008 None EXONERA O SERVIDOR ANTÔNIO MARTINS SOARES SOUTO DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1702 1998 None INSTITUI O DIA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 835 1976 None DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria do Legislativo 829 1999 None DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo 318 1994 None CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo 167 1992 None DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VANTAGEM QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1935 2001 15 de Outubro de 2201 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL, E CONTÉM DEMAIS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1934 2001 15 de Outubro de 2201 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA DOS MÉDICOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1933 2001 15 de Outubro de 2201 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1O DO ART. 230 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.