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PL 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE, PARA FINS DE PESQUISA E MEMÓRIA CULTURAL, DE TODOS OS ARQUIVOS AUDIOVISUAIS PRODUZIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Nazareno Paulino
Localização Atual: CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 101/2025. Distribuído à CCLJRDH. Unaí, 18/11/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO S DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Parecer n.º 68/2025, favorável ao Projeto de Resolução n.º 1/2025 com a Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 17/3/2025, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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3
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO S DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Aninha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 2/2025, considerando a promulgação da Resolução n.º 623, de 25 de abril de 2025. (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 623, de 25 de abril de 2025
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 3/2025, considerando a promulgação da Resolução n.º 624, de 26 de junho de 2025. (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 624, de 26 de junho de 2025
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PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Edimilton Andrade
Relatorias:
Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 1/2025, considerando a promulgação da Emenda à Lei Orgânica n.º 45, de 25 de abril de 2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 45, de 25 de abril de 2025
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RE 1/2025 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COMISSÃO SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS, CONTRÁRIA A EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, CONSUBSTANCIADA ATRAVÉS DO PARECER Nº 130/2025.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Aninha
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n .º 17/2025.
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RE 2/2025 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ QUE DEIXOU DE RECEBER A PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O ID 393.C5F.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Recurso n.º 2/2025, apresentado ao Plenário, em face da decisão proferida pela Presidente da Câmara Municipal de Unaí, que deixou de receber a proposição protocolizada sob o ID 393.C5F. Unaí, 27/5/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
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RE 3/2025 - Recurso
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER Nº 262/2025, QUE, EM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, NEGOU PROSSEGUIMENTO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO Nº 1/2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Acácio Afonso dos Reis Neto
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Rejeitado o Recurso n.º 3/2025, em turno único, no dia 16/6/2025, por doze votos contrários, nenhum voto favorável, nenhuma abstenção e três ausências.
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RP 1/2025 - Representação
Ementa: DENUNCIA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO VEREADOR LUCAS UNAÍ DENÚNCIA.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Acácio Afonso dos Reis Neto
Relatorias:
Serginho Da Rádio (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: Parecer n.º 262/2025, pela inadmissibilidade e arquivamento da Representação n.º 1/2025, aprovado em turno único, no dia 9/6/2025, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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RQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA BARBOSA FONSECA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2025.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Dorinha Melgaço
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 6/1/2025.
Texto Original
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RQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ABADIA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2025.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Dorinha Melgaço
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 6/1/2025.
Texto Original
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RQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO CACHOEIRA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 1/GSC, de 10/01/2025, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2025, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/0/2025, sob o n.º 00534/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
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RQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ELEVAÇÃO DE PISO (30 CM) ACIMA DO NÍVEL DE PASTAGEM, BEM COMO ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 1/GSC, de 10/01/2025, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2025, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/0/2025, sob o n.º 00534/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: REQEUR SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DA RUA LEVINDO TORRES BROCHADO, BAIRRO CACHOEIRA, ATÉ A MARGEM DO RIO PRETO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O REFERIDO RIO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 1/GSC, de 10/01/2025, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2025, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/0/2025, sob o n.º 00534/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 1/GSC, de 10/01/2025, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2025, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/0/2025, sob o n.º 00534/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 1/GSC, de 10/01/2025, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2025, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/0/2025, sob o n.º 00534/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
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RQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL URBANA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 1/GSC, de 10/01/2025, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2025, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/0/2025, sob o n.º 00534/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
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RQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VALDA GONÇALVES PEREIRA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE JANEIRO DE 2025.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 6/1/2025.
Texto Original
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RQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H NO BAIRRO POLITÉCNICA EM SUBSTITUIÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS -, INSTALADA NO REFERIDO BAIRRO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: ENCAMINHA CÓPIA DO SUBSTITUTIVO Nº. 1 DO REQUERIMENTO N.º 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA PROTOCOLADO NO DIA 30/01/2025 SOB O NÚMERO DE PROTOLOCO Nº. 02032/2025
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2
Texto Original
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RQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS ESTUDANTIS EM CONJUNTO COM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 11/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO SEMANAL DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA COLETORA E COMPACTADORA DE LIXO EM TODO O MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 12/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: RQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 13/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS, NA PRAÇA DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 14/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO POLITÉCNICA AO ATERRO SANITÁRIO, PASSANDO PELO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 15/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 16/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E QUE TENHAM SIDO OBJETO OU NÃO DE NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, OU AINDA, TENHAM SIDO OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 17/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 18/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA –UAI–, ENTRE AS RUAS DAS OLARIAS, JIBOIA E TAQUARIL, NO BAIRRO POLITÉCNICA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 19/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITAR JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ESTE VEREADOR ENCAMINHA EM ANEXO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Carlinhos Demóstenes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Última Ação: ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N.º 20/2025 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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RQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS -, NO BAIRRO ZÉ PEDRO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 2/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DOTADA COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: PEDAGÓGICO, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NEUROLOGISTA E EDUCADOR FÍSICO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Processo Anexado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Despacho reúne, por continência, os Requerimentos de n.º 30 e 22/2025, de autoria dos Vereadores Eugênio Ferreira (Republicanos) e Professor Diego (Cidadania), respectivamente, e determina a apreciação simultânea dos mesmos na reunião ordinária do dia 13/1/2025, nos termos do artigo 174 do Regimento Interno desta Casa.
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RQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS COM ESTE TRANSTORNO (TEA), CONFORME A LEI FEDERAL N.º 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 E A LEI MUNICIPAL N.º LEI Nº 3.511, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 4/GSC, de 17/1/2025, encaminha cópia do Requerimento de n.º 23/2025, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 20/01/2025, sob o n.º 00872/2025 (ver Documento Acessório).
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1
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RQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO EXTREMA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALMEIRINHA A OLHOS D’ÁGUA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 24/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DO KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 25/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO PARK AREIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Carlinhos Demóstenes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 26/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 27/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 28/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 5/GSC, de 17/1/2025, encaminha cópia do Requerimento de n.º 29/2025, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 20/01/2025, sob o n.º 00871/2025 (ver Documento Acessório).
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RQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A PESSOAS COM AUTISMO E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 11/GSC, de 24/1/2025, encaminha cópia do Requerimento de n.º 30/2025, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 27/01/2025, sob o n.º01540/2025 (ver Documento Acessório).
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RQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO PRETO, QUE CONECTARÁ O BAIRRO ÁGUA BRANCA II AO LOTEAMENTO ZÉ PEDRO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 24/GSC, de 30/1/2025, encaminha cópia do Requerimento de n.º 31/2025, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 30/01/2025, sob o n.º02033/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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RQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCA DE LOBO), NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, EM FRENTE AO N.º 1052, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 32/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA CALÇADA DA ORLA DO CÓRREGO CANABRAVA, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 33/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO RIVIERA PARK.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 34/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA, BEM COMO DE SEUS APARELHOS DE ACADEMIA, SITUADA ENTRE AS RUAS DULCE TORRES BROCHADO, DAS FLORES E DAS CAJARANAS, BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do Requerimento n.º 35/2025, considerando a sua rejeição, em turno único, no dia 13/1/2025.
Texto Original
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RQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE RESTAURANTES COMUNITÁRIOS NA CIDADE DE UNAÍ.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 12/GSC, de 24/1/2025, encaminha cópia do Requerimento de n.º 36, 37, 43, 44, 45, 46 E 47/2025, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 27/01/2025, sob o n.º01541/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO PRÓXIMO A CACHOEIRA DO RIO PRETO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM MIRANTE, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, INSTALAÇÕES DE BANCOS E GRADES DE PROTEÇÃO EM LOCAIS A SEREM DEMARCADOS POR PROFISSIONAL DA ÁREA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 12/GSC, de 24/1/2025, encaminha cópia do Requerimento de n.º 36, 37, 43, 44, 45, 46 E 47/2025, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 27/01/2025, sob o n.º01541/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM MOTORISTA DIARIAMENTE, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ENFERMOS E PACIENTES DO DISTRITO DE GARAPUAVA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Carlinhos Demóstenes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 12/GSC, de 24/1/2025, encaminha cópia dos Requerimentos de n.sº 38, 48, 53, 56, 57, E 63/2025, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 27/01/2025, sob o n.º01542/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO DENOMINADA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 14/GSC, de 24/1/2025, encaminha cópia dos Requerimentos de n.sº 39, 40, 41, 42, 54, 58, 59, 78, 80, 81, 87 e 88/2025, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 27/01/2025, sob o n.º01542/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO PERI-PERI, SITUADO NO TRECHO QUE LIGA UNAÍ A PALMEIRINHA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 14/GSC, de 24/1/2025, encaminha cópia dos Requerimentos de n.sº 39, 40, 41, 42, 54, 58, 59, 78, 80, 81, 87 e 88/2025, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 27/01/2025, sob o n.º01542/2025 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
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RQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PALMEIRINHA II.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício n.º 14/GSC, de 24/1/2025, encaminha cópia dos Requerimentos de n.sº 39, 40, 41, 42, 54, 58, 59, 78, 80, 81, 87 e 88/2025, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 27/01/2025, sob o n.º01542/2025 (ver Documento Acessório).
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