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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CELINA LISBOA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTESANATO E PINTURA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM GUIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA FAZENDA CHÁCARA DO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO BORGES.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO BROCHADO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA COSNTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DOMINICAL AO LADO DO CAIC.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA MUDANÇA PARCIAL DE DIREÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E ALCINO JOSÉ DA ROCHA, N BAIRRO CANAÃ.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS RIO PRETO E EDUARDO RODRIGUES BARBOSA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA SALA ESPECIAL PARA REALIZAR ATENDIMENTO E ASSISTÊNICA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FÍSICA, MORAL E PSICOLÓGICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA ATIVIDADES PERIÓDICAS DE LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS PARA AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM ASILOS E CASAS DE REPOUSO NO MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE DEPRESSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE DEPRESSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

ACRESCENTA SEÇÃO, AO CAPÍTULO VI, DO TÍTULO 11, DA LEI COMPLEMENTAR 03, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

DÁ NOVA REDAÇÃO, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº. 045, DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DAS LEIS, ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – CLM, INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A REDAÇÃO E IMPRESSÃO DE PROPOSIÇÕES SUBMETIDAS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 044, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – ESTADO DE MINAS GERAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 23, ACRESCENTA A SEÇÃO V-C, E RESPECTIVOS DISPOSITIVOS, AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II, TODOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE APOIO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA - CAEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PROGRESSÃO E PROMOÇÃO NA CARREIRA DO SERVIDOR DA CÂMARA, ESTABELECE REGRAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 13 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOVA REDAÇÃO, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 045, DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DAS LEIS, ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – CLM, INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A REDAÇÃO E IMPRESSÃO DE PROPOSIÇÕES SUBMETIDAS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003 .

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAI – MG.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ACRESCENTA SEÇÃO E RESPECTIVOS DESDOBRAMENTOS AO CAPÍTULO I, DO TÍTULO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 022/94, QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DAS LEIS, ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – CLM, INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A REDAÇÃO E IMPRESSÃO DE PROPOSIÇÕES SUBMETIDAS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EFETUA MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991.

ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO AO ART. 228 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 1.998 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - CLM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.