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RQ 393/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DA COMARCA DE UNAÍ O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ REFERENTE AO ANO DE 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 73 DA LEI FEDERAL N.º 9.504/97.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Processo: 1814 / 2011
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Promotoria de Justiça - PJ
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 308/GSC, de 1º/11/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 393/2011, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 3/11/2011 sob o n.° 995/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 394/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CRISTALINA, BAIRRO CACHOEIRA, PRÓXIMOS AOS IMÓVEIS DE N.º 137, 191 E 271.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Processo: 1816 / 2011
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 309/GSC, de 1º/11/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 394, 395 e 401/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 3/11/2011 sob o n.° 16829/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 395/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGINHA NA FAZENDA CAPÃO DO ARROZ, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Processo: 1817 / 2011
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 309/GSC, de 1º/11/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 394, 395 e 401/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 3/11/2011 sob o n.° 16829/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 396/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS MARECHAL RONDON E RUI BARBOSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DIVINÉIA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Processo: 1827 / 2011
Autor:
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2011
Última Ação: Finalização do processo, considerando o Ofício n.º 29/GP, de 16/11/2011, da Secretaria Municipal de Governo, que presta informação referente ao pleito solicitado por intermédio do Requerimento n.º 396/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 397/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR EUSTÁQUIO NAZARENO, LOCALIZADA NA REGIÃO CONHECIDA COMO GALHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Processo: 1843 / 2011
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 310/GSC, de 1º/11/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 396 e 397/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 3/11/2011 sob o n.º 16828/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 398/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 64/2011.
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Processo: 1868 / 2011
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2011
Última Ação: Deferido o Requerimento n.º 398/2011 nos termos do artigo 80, inciso III, alínea "c", da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado ao Projeto de Lei n.º 64/2011.
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RQ 399/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ REFERENTES À LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS, NOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011.
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Processo: 1863 / 2011
Autor:
?
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2012
Última Ação: Finalização do Processo, considerando o Ofício Gabin n.° 070/2012, de 11/4/2012, da Secretaria Municipal de Governo, que presta informação referente ao pleito solicitado por intermédio dos Requerimentos de n.° 399/2011 e 61/2012 (ver Documento Acessório).
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RQ 400/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES ACERCA DO USO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA E DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.139/2003, NOS SEGUINTES TERMOS: I - CÓPIA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, POR SECRETARIA, DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS CUJO MODELO ESTÁ CONTIDO NO ANEXO I DA CITADA LEI, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011; II - SE A PREFEITURA REALIZA SERVIÇOS COM MÁQUINAS E VEÍCULOS DURANTE OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E, CASO AFIRMATIVO, A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS AOS SERVIDORES; E III - SE A MUNICIPALIDADE ATENDEU A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA MENCIONADA LEI E, CASO NEGATIVO, QUAIS FORAM OS MOTIVOS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Processo: 1864 / 2011
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Solicitação de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 312/GSC, de 1º/11/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 400/2011, que solicita informações, sendo protocolizado no dia 3/11/2011 sob o n.° 16826/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 401/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O MANILHAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS LOTES N.º 41 E 42 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - SACO GRANDE, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA MOREIRA DO VALE E DO SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES.
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Processo: 1865 / 2011
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 309/GSC, de 1º/11/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 394, 395 e 401/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 3/11/2011 sob o n.° 16829/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 402/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO SÃO MARCOS, NA ESTRADA MUNICIPAL IMPLANTADA - UNI-190 -, QUE LIGA A RODOVIA BR-251 À DIVISA DO ESTADO DE GOIÁS, SENTIDO MUNICÍPIO DE CRISTALINA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Processo: 1851 / 2011
Autor:
Vereador Hermes Martins Souto
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 313/GSC, de 1º/11/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 402/2011, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 3/11/2011 sob o n.° 16825/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 403/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 64/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Processo: 1885 / 2011
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2011
Última Ação: Deferido o Requerimento n.º 403/2011 nos termos do artigo 80, inciso III, alínea "f", da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado ao Projeto de Lei n.º 64/2011.
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RQ 404/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADA A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PARA REUNIÃO ESPECIAL A SER CONVOCADA NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS, CONTADO A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, COM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS PARA SUA REALIZAÇÃO, PARA TRATAR SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: I - PROCEDIMENTOS DE RETIRADA DOS CANTEIROS NO BAIRRO CACHOEIRA;II - PROCEDIMENTOS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS DE TRÁFEGO URBANO; III - LIMPEZA URBANA, INCLUSIVE QUANTO À COLETA SELETIVA DE LIXO E AO LIXÃO MUNICIPAL; IV - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS DOS BAIRROS CACHOEIRA E PRIMAVERA E, V - FALTA DE FISCALIZAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Processo: 1883 / 2011
Autor:
Paulo Arara
?
Vereador Hermes Martins Souto
Vereador José Inácio
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2011
Última Ação: Edital n.º 46, de 21/11/2011, dispõe sobre a convocação dos membros da Câmara Municipal de Unaí para a 1ª Reunião Especial da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura a realizar-se no dia 25/11/2011, às 13 horas, com o objetivo de receber o Secretário Alino Pereira Coelho para prestar esclarecimentos solicitados por intermédio do Requerimento n.º 404/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 405/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PRODUTORES RURAIS, NOS SEGUINTES TERMOS: I - QUANTIDADE DE SEMENTES DISPONIBILIZADAS EM DOAÇÃO PARA PLANTIO DA SAFRA 2011/2012, A ORIGEM DAS MESMAS E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE AQUISIÇÃO; II - RELAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS E AS QUANTIDADES A ELES DISTRIBUÍDAS, ACOMPANHADA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO; E III - CRITÉRIOS USADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES.
Apresentação: 27 de Outubro de 2011
Processo: 1899 / 2011
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2011
Última Ação: Finalização do processo, considerando o Ofício Gabin n.º 432, de 1º/12/2011, do Secretário Municipal de Governo, que encaminha cópia de documentação para prestar as informações referentes ao pleito solicitado por intermédio do Requerimento n.º 405/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 406/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SINVAL RIBEIRO DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2011.
Apresentação: 27 de Outubro de 2011
Processo: 1890 / 2011
Autor:
Vereador Hermes Martins Souto
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2011
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 31/102011.
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RQ 407/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO, JUNTO À MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A OPINIÃO DO POVO UNAIENSE SOBRE A FALTA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS LOTEAMENTOS PARK CLUBE AREIA E CHÁCARAS RIO PRETO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2011
Processo: 1901 / 2011
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2011
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 7/11/2011, por nove votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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RQ 408/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE UMA MANILHA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO GADO BRAVO, NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR ZÉ MARIA, CONFORME É CONHECIDO POPULARMENTE NAQUELA REGIÃO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2011
Processo: 1902 / 2011
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 322/GSC, de 8/11/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 408/2011, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 9/11/2011 sob o n.° 17186/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 409/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A MORADIA DO PROPRIETÁRIO DO LOTE N.º 2 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - ELDORADO DOS CARAJÁS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2011
Processo: 1908 / 2011
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 323/GSC, de 8/11/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 409 e 410/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 9/11/2011 sob o n.° 17187/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 410/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A MORADIA DO PROPRIETÁRIO DO LOTE N.º 2 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - MODELO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2011
Processo: 1909 / 2011
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 323/GSC, de 8/11/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 409 e 410/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 9/11/2011 sob o n.° 17187/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 411/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS EM TODAS AS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DA REGIÃO DO ALMESCA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Processo: 1923 / 2011
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 329/GSC, de 17/11/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 411, 414, 415, 416 e 417/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 17528/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 412/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA FREI ANSELMO, PRÓXIMO AOS IMÓVEIS DE N.º 221 E 337, NO BAIRRO DIVINÉIA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Processo: 1928 / 2011
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 330/GSC, de 17/11/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 412/2011, que solicita providência, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 17529/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 413/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANDRÉ ZAGO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2011.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Processo: 1936 / 2011
Autor:
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2011
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 7/11/2011.
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RQ 414/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS ASSOCIADOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Processo: 1940 / 2011
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 329/GSC, de 17/11/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 411, 414, 415, 416 e 417/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 17528/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 415/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE TODA A REGIÃO DO ALMESCA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS, QUE PREVÊ O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A MORADIA DOS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Processo: 1941 / 2011
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 329/GSC, de 17/11/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 411, 414, 415, 416 e 417/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 17528/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 416/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAI, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Processo: 1942 / 2011
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 329/GSC, de 17/11/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 411, 414, 415, 416 e 417/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 17528/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 417/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – CURRAL DO FOGO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Processo: 1943 / 2011
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 329/GSC, de 17/11/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 411, 414, 415, 416 e 417/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 17528/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 418/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JUSTINO LUCAS, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 840, NA VILA SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Processo: 1977 / 2011
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 349/GSC, de 6/12/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 418/2011, que solicita providência, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 18642/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 419/2011 - Requerimento
Ementa: REQUEREM SEJA SOLICITADO AO SENHOR VIVALDO MARTINS, COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA BR-251, A PARTIR DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO AREIA ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA SEDE DA 16ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Processo: 1992 / 2011
Autor:
?
Paulo Arara
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2011
Última Ação: Deferido o Requerimento n.º 433/2011, de autoria de Vereadores, que requerem a retirada e o arquivamento do Requerimento n.º 419/2011. Unaí, 5/12/2011. Vereador Hermes Martins Souto (ver Documento Acessório).
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RQ 420/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGUE A PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO DE CASTRO MACHADO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RURALMINAS, À SEDE DO REFERIDO DISTRITO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Processo: 1993 / 2011
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 350/GSC, de 6/12/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 420 e 421/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 18641/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 421/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE TODAS AS PROPRIEDADES DO LOTEAMENTO CHÁCARAS RIO PRETO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS E DOAÇÃO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO DE SAFRA 2011/2012.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Processo: 1994 / 2011
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 350/GSC, de 6/12/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 420 e 421/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 18641/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 422/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO PEREIRA LEITÃO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Processo: 2017 / 2011
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2011
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 21/11/2011.
Texto Original
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RQ 423/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A
RODOVIA BR-251 AO DISTRITO DE RURALMINAS, VIA FAZENDA ALVORADA, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 9 (NOVE) QUILÔMETROS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Processo: 2037 / 2011
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2012
Última Ação: Finalização do processo, considerando o Ofício n.º 2/GP, de 3/1/2012, da Secretaria Municipal de Governo, que presta informação referente ao pleito solicitado por intermédio do Requerimento n.º 423/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 424/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM DESOBSTRUÍDOS OS BUEIROS DA REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA VILA SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Processo: 2041 / 2011
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2012
Última Ação: Finalização do processo, considerando o Processo n.º 18966-027/2011, da Prefeituara Municipal de Unaí, que presta informação referente ao pleito solicitado por intermédio do Requerimento n.º 424/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 425/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA, NA REGIÃO DO GALHO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Processo: 2042 / 2011
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 354/GSC, de 13/12/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 423, 425 e 429/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 18967/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 426/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADÉLIO MARTINS CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2011.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Processo: 2051 / 2011
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2011
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 5/12/2011.
Texto Original
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RQ 427/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 85, QUE VISE ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO III DO § 1º NO SENTIDO DE CONCEDER AUMENTO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA PREVISTA PARA O TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE PARA O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 1,00 (UM REAL) POR QUILÔMETRO EFETIVAMENTE PERCORRIDO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Processo: 2056 / 2011
Autor:
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2011
Última Ação: Finalização do processo, considerando o Ofício n.º 32/GP, de 13/12/2011, da Secretaria Municipal de Governo, que presta informação referente ao pleito solicitado por intermédio do Requerimento n.º 427/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 428/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REVERÊNCIA PÓSTUMA EM MEMÓRIA E HOMENAGEM AO SENHOR ADÉLIO MARTINS CAMPOS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, APÓS A INSERÇÃO DE VOTO DE PESAR, NA OCASIÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Processo: 2059 / 2011
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2011
Última Ação: Reverência póstuma em memória e homenagem ao Senhor Adélio Martins Campos realizada na reunião plenária do dia 28/11/2011.
Texto Original
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RQ 429/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PALMEIRINHA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Processo: 2077 / 2011
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 354/GSC, de 13/12/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 423, 425 e 429/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 18967/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 430/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO A RESPEITO DA LEGALIDADE E DAS CONSEQUÊNCIAS QUE PODERÃO ADVIR COM OS ATERRAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NOS LOTES ÀS MARGENS DA RODOVIA MG-188, SENTIDO ARINOS/BURITIS, ENTRE A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO E O POSTO BEIRA RIO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Processo: 2079 / 2011
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 356/GSC, de 13/12/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 430/2011, que solicita providência, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 18965/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 431/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL VIGÁRIO TORRES, NOS DOIS SENTIDOS DE TRÁFEGO DA VIA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 2116 / 2011
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 365/GSC, de 20/12/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 431 e 432/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 19383/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 432/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO RODRIGUES SOARES, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 100, BAIRRO SAGARANA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 2118 / 2011
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 365/GSC, de 20/12/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 431 e 432/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 19383/2011 (ver Documento Acessório).
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RQ 433/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERM A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 419/2011.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
?
Paulo Arara
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2011
Última Ação: Anexado ao Requerimento n.º 419/2011.
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RQ 434/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA CRECHE MUNICIPAL GERALDO JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NA RUA AFONSO DOS REIS, N.º 34, NO BAIRRO POLITÉCNICA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Processo: 2131 / 2011
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 370/GSC, de 27/12/2011, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 434 e 438/2011, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 29/12/2011 sob o n.° 19701/2011 (ver Documento Acessório).
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1
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RQ 435/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER LICENÇA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Processo: 2145 / 2011
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Portaria n.º 2.524, de 13 de dezembro de 2011, concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Paulo Arara (ver Documento Acessório).
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RQ 436/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI QUE VISE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE AS NOVAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS DISPONIBILIZEM, A CADA APARTAMENTO, 2 (DUAS) VAGAS PARA OS VEÍCULOS DOS RESPECTIVOS MORADORES.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 2151 / 2011
Autor:
Vereador Euler Braga
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2011
Última Ação: Ofício n.° 371/GSC, de 27/12/2011, encaminha cópia do Requerimento n.° 436/2011, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 28/12/2011 sob o n.° 19700/2011 (ver Documento Acessório).
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1
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RQ 437/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 64/2011.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2011
Processo: 2167 / 2011
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2011
Última Ação: Deferido o Requerimento n.º 437/2011 nos termos do artigo 80, inciso III, alínea "f" da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado ao Projeto de Lei n.º 64/2011.
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RQ 438/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CURSOS DE RECULAGEM PROFISSIONAL PARA OPERADORES DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Processo: 2185 / 2011
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2012
Última Ação: Finalização do processo, considerando o Ofício n.º 5/GP, de 24/2/2012, da Secretaria Municipal de Governo, que presta informação referente ao pleito solicitado por intermédio do Requerimento n.º 438/2011 (ver Documento Acessório).
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2
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RQ 439/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E UMA PRAÇA DE LAZER NA ÁREA QUE FICA SITUADA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2011
Processo: 2218 / 2011
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2012
Última Ação: Ofício n.º 5/GP, de 24/2/2012, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação do Requerimento n.º 439/2011 na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 440/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ BORGES NUNES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2011
Processo: 2230 / 2011
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2011
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 26/12/2011.
Texto Original
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RQ 441/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 85/2011, DEVIDAMENTE EMENDADO, PARA QUE OCORRA UMA NOVA APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO PARA CORREÇÃO DE VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2011
Processo: 2255 / 2011
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2011
Última Ação: Aprovado o Requerimento n.º 441/2011 e, consequentemente, o mesmo foi anexado ao Projeto de Lei n.º 85/2011.
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MC 1/2010 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DONIZETE GERALDO LUCIANO, PELA SUA PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG, EM 13 DE JANEIRO DE 2010.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2010
Processo: 0072 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Ofício n.º 036/GSC, de 19/2/2010, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 24/2/2010 (ver Documento Acessório).
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