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MS 443/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 3/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 203/2024, favorável a Mensagem n.º 443/2024, aprovado em turno único, no dia 24/6/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MS 444/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 2/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA MACHADO.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 197/2024, favorável a Mensagem n.º 444/2024, aprovado em turno único, no dia 24/6/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MS 445/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 8/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 9/2024, contrário à Mensagem n.º 445/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 446/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 9 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 10/2024, contrário à Mensagem n.º 446/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências
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MS 447/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 7 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 12/2024, contrário à Mensagem n.º 447/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências
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MS 448/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 6 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 6/2024, contrário à Mensagem n.º 448/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 449/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 5 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Rafhael de Paulo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 5/2024, contrário à Mensagem n.º 449/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 450/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 4 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES PETRÔNIO NEGO ROCHA E CLEBER CANOA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Rafhael de Paulo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 8/2024, favorável à Mensagem n.º 450/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 451/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 3 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÁCONO GÊ.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 11/2024, contrário à Mensagem n.º 451/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 452/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 1 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA NAIR DAYANA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 206/2024, favorável à Mensagem n.º 452/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 453/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 2 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES VALDMIX SILVA E DORINHA MELGAÇO.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 7/2024, contrário à Mensagem n.º 453/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 454/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 10 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 13/2024, contrário à Mensagem n.º 454/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 455/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 5 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIÁCONO GÊ E NAIR DAYANA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 14/2024, favorável à Mensagem n.º 455/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 456/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 53 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES EUGÊNIO FERREIRA E VALDMIX SILVA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Rafhael de Paulo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 208/2024, favorável à Mensagem n.º 456/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 457/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 48 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFHAEL DE PAULO, CLEBER CANOA E EUGÊNIO FERREIRA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 202/2024, favorável à Mensagem n.º 457/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 24/6/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
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MS 458/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 58 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA NAIR DAYANA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 15/2024, favorável à Mensagem n.º 458/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências
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MS 459/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 353 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 461/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º Nº 25, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DIEGO.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 357 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Rafhael de Paulo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 228/2024, favorável à Mensagem n.º 461/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/8/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MS 462/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 21 AO PROJETO DE LEI 40/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILTON ANDRADE.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 231/2024, favorável a Mensagem n.º 462/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/8/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MS 463/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 35 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFHAEL DE PAULO.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 227/2024, favorável a Mensagem n.º 463/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/8/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios:
2
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MS 464/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 28 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Edimilton Andrade (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 229/2024, favorável à Mensagem n.º 464/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/8/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MS 465/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 27 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Edimilton Andrade (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 230/2024, favorável a Mensagem n.º 465/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/8/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MS 466/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 24 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 226/2024, favorável a Mensagem n.º 466/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/8/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MS 468/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 13/2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 396 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 469/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 26/2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 397 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 470/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 17/2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 398 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 471/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 6/2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 399 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 472/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 146/2023.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 400 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 473/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 401 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 475/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 403 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 476/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 9 À LEI N.º 3.763/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA NAIR DAYANA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 404 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 249/2024, favorável à Mensagem n.º 476/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 26/8/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 477/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 45 À LEI N.º 3763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 251/2024, favorável à Mensagem n.º 477/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 26/8/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 478/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 14 À LEI N.º 3763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 406 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 250/2024, favorável à Mensagem n.º 478/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 26/8/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 479/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 16 À LEI N.º 3763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 407 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 253/2024, favorável à Mensagem n.º 479/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 26/8/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 480/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 18 À LEI N.º 3.763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 408 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 254/2024, favorável à Mensagem n.º 480/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 26/8/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 481/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 17 À LEI N.º 3763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 409 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 255/2024, favorável à Mensagem n.º 481/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 26/8/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 482/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 57 À LEI N.º 3.763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFHAFEL DE PAULO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 410 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 252/2024, favorável à Mensagem n.º 482/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 26/8/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 483/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 52/2024.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Processo: 414 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 484/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº ... PROTOCOLO Nº 000403 2/2.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 415 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 485/2024 - Mensagem
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 52/2024.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 424 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 486/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 52/2024.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Processo: 425 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 487/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 30 À LEI N.º 3.764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Processo: 442 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Parecer n.º 264/2024, favorável à Mensagem n.º 487/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/9/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MS 488/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 31 À LEI N.º 3.764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEI DO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Processo: 443 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Parecer n.º 265/2024, favorável à Mensagem n.º 488/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/9/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MS 489/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 3 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÁCONO GÊ.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Parecer n.º 268/2024, favorável à Mensagem n.º 489/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/9/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MS 490/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 5 À LEI Nº3764/2024,DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Parecer n.º 266/2024, favorável à Mensagem n.º 490/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/9/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MS 491/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 19 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA DORINHA MELGAÇO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Parecer n.º 267/2024, favorável à Mensagem n.º 491/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/9/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MS 492/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Processo: 450 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 493/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Processo: 459 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 494/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 460 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 495/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Processo: 461 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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