Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

9

Data de Apresentação

08/02/2018

Número do Protocolo

301

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 301/2018

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

08/02/2018

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

9

Ano

2018

Local de Origem

Executivo

Data

08/02/2018

Dados Textuais

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.198, DE 03 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ – UNAPREV E 2.199, DE 03 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO UNAPREV, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

ORIGINOU A LEI N.º 3.149, DE 5 DE ABRIL DE 2018.

  Norma Jurídica Relacionada