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Petição 2/2017

Identificação Básica
Tipo: PT - Petição Número: 2/2017
Data: 06/10/2017 Protocolo: 2899/2017
Processo: 2899/2017
Ementa: DENUNCIAM A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARTICULAR NA RUA DULCE TORRES, ÀS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA E REQUEREM PROVIDÊNCIAS.
Observação: ARQUIVADO EM CONFORMIDADE COM A CONCLUSÃO DO RELATÓRIO N.º 80/2018, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO, DE RELATORIA DO VEREADOR VALDIR PORTO.
Autor: Pedro Ferreira Neto
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Data Publicação: 06/10/2017
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: 78/GSC Tipo: Ofício Data: 04/05/2018
  Autor: Vereador Olimpio Antunes
  Ementa: OFÍCIO N.º 78/GSC, DE 4/5/2018, SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ENCAMINHA DOCUMENTOS.
  Nome: 79/GSC Tipo: Ofício Data: 04/05/2018
  Autor: Vereador Olimpio Antunes
  Ementa: OFÍCIO N.º 79/GSC, DE 4/5/2018, ENCAMINHA AO PREFEITO JOSÉ GOMES BRANQUINHO CÓPIA DE DOCUMENTOS E RATIFICA DESCONTENTAMENTO DE PESSOAS COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO PARTICULAR JARDIM HORIZONTE.
  Nome: Despacho de Arquivamento Tipo: Despacho Data: 04/05/2018
  Autor: Vereador Olimpio Antunes
  Ementa: DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DA PETIÇÃO N.º 2/2017.
  Nome: 80/2018 Tipo: Parecer Data: 19/04/2018
  Autor: Vereador Valdir Porto
  Ementa: PARECER N.º 80/2018, DE RELATORIA DO VEREADOR VALDIR PORTO, APRESENTA RECOMENDAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA PETIÇÃO N.º 2/2017.
  Nome: 042/2017/SEMAMD/PMU-MG Tipo: Ofício Data: 30/03/2018
  Autor: Cátia Regina de Freitas Rocha
  Ementa: OFÍCIO N.º 042/2017/SEMAMD/PMU-MG, DE 29/11/2017, ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DA PETIÇÃO N.º 2/2017.
  Nome: 10ª reunião ordinária Tipo: Ata de Reunião Data: 30/11/2017
  Autor: Comissão de Agricultura
  Ementa: ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO, REALIZADA EM 30/11/2017.
  Nome: Documentos diversos Tipo: Avulso Data: 30/11/2017
  Autor: Vereador Valdir Porto
  Ementa: DOCUMENTOS DIVERSOS APRESENTADOS PELO VEREADOR VALDIR PORTO.
  Nome: 383/2017/Segov Tipo: Ofício Data: 20/11/2017
  Autor: Waldir Wilson Novais Pinto Filho
  Ementa: OFÍCIO N.º 383/2017/SEGOV, DE 16/11/2017, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DA PETIÇÃO N.º 2/2017.
  Nome: 57/Sacom Tipo: Ofício Data: 17/11/2017
  Autor: Vereadora Shilma Nunes
  Ementa: OFÍCIO N.º 57/SACOM, DE 20/10/2017, ENCAMINHADO A SENHORA CÁTIA REGINA ROCHA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INFORMA SOBRE A TRAMITAÇÃO DA PETIÇÃO N.º 2/2017 E SOLICITA DOCUMENTO E INFORMAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DA MATÉRIA.
  Nome: 9ª reunião ordinária Tipo: Ata de Reunião Data: 16/11/2017
  Autor: Comissão de Agricultura
  Ementa: ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO, REALIZADA EM 16/11/2017.
  Nome: 52/Sacom Tipo: Ofício Data: 20/10/2017
  Autor: Vereadora Shilma Nunes
  Ementa: OFÍCIO N.º 52/SACOM, DE 20/10/2017, ENCAMINHADO AO PREFEITO JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMA SOBRE A TRAMITAÇÃO DA PETIÇÃO N.º 2/2017 E SOLICITA DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIA PARA INSTRUÇÃO DA MATÉRIA.
  Nome: 8ª reunião ordinária Tipo: Ata de Reunião Data: 19/10/2017
  Autor: Comissão de Agricultura
  Ementa: ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO, REALIZADA EM 19/10/2017.
Tramitação  
Data: 04/05/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo.
Situação: Arquivado
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 2/2017, após o encaminhamento de cópia da mesma, acompanhada de abaixo-assinado, bem como do Relatório n.º 80/2018, à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tomada de providência, assim como para o Prefeito para ratificar o descontentamento da população envolvida com a possibilidade de implantação do cemitério particular Jardim Horizontal (ver Documento Acessório).
Data: 04/05/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Prefeito do Município de Unaí
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Ofício n.º 79/GSC, de 4/5/2018, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho cópia da Petição n.º 2/2017, acompanhada de abaixo-assinado, bem como do Relatório n.º 80/2018, aprovado pela CAPAMAPUH em 23/4/2018, para ratificar o descontentamento da população envolvida com a possibilidade de implantação do cemitério particular Jardim Horizonte, sendo protocolizado no dia 4/5/2018 sob o n.º 07980/2018 (ver Documento Acessório).
Data: 04/05/2018
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Secretaria Municipal
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Ofício n.º 78/GSC, de 4/5/2018, solicita da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que seja analisado com rigor e critérios as questões ambientais apresentadas por moradores dos Bairros Cachoeira, Politécnica, Primavera, Vale Verde e Residencial Antônio Sena Souto quando da apresentação da Petição n.º 2/2017 e encaminha cópia desta, acompanhada de abaixo-assinado, bem como do Relatório n.º 80/2018, aprovado pela CAPAMAPUH em 23/4/2018, para maiores esclarecimentos, sendo protocolizado no dia 4/5/2018 sob o n.º 07979/2018 (ver Documento Acessório).
Data: 23/04/2018
Origem: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação - Destino: Mesa Diretora
Turno: Único - Situação: Parecer Aprovado
Última Ação: Parecer n.º 80/2018, pelo arquivamento da Petição n.º 2/2017, aprovado em turno único, no dia 23/4/2018, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Data: 19/04/2018
Origem: Relator - Destino: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação
Situação: Parecer Apresentado
Última Ação: Parecer n.º 80/2018, apresenta recomendação e determina o arquivamento da Petição n.º 2/2017, de relatoria do Vereador Valdir Porto, apresentado em 19/4/2018 (ver Documento Acessório).
Data: 17/04/2018
Origem: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação - Destino: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Valdir Porto, relator autodesignado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque.
Data: 30/11/2017
Origem: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Conforme deliberação durante a 10ª reunião ordinária da Comissão de Agricultura, a Presidente da Comissão determinou a juntada ao processo da Petição n.º 2/2017 de cópia de documentos diversos apresentados pelo Vereador Valdir Porto (ver Documento Acessório).
Data: 30/11/2017
Origem: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Por ocasião da 10ª Reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação, realizada em 30/11/2017, esta deliberou sobre a Petição n.º 2/2017, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório).
Data: 30/11/2017
Origem: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Em atenção à solicitação, a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Cátia Regina de Freitas Rocha envia o Ofício n.º 042/2017/SEMAMD/PMU-MG, de 29/11/2017, encaminhando documentos para instrução da Petição n.º 2/2017, recebido pelo Vereador Valdir Porto no dia 29/11/2017 e despachado pela Presidente da Comissão no dia 30/11/2017 (ver Documento Acessório).
Data: 20/11/2017
Origem: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Em atenção à solicitação, o Secretário de Governo Waldir Wilson Novais Pinto Filho envia o Ofício n.º 383/2017/Segov, de 16/11/2017, encaminhando informações para instrução da Petição n.º 2/2017, protocolizado no dia 17/11/2017 sob o n.º 3506 e despachado pela Presidente da Comissão no dia 20/11/2017 (ver Documento Acessório).
Data: 17/11/2017
Origem: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação - Destino: Secretaria Municipal
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Ofício n.º 57/SACOM, de 20/10/2017, encaminhado a Senhora Cátia Regina Rocha, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informa sobre a tramitação da Petição n.º 2/2017 e solicita documento e informações para instrução da matéria, protocolizado no dia 17/11/2017 sob o n.º 18.133/2017 (ver Documento Acessório).
Data: 17/11/2017
Origem: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: ...
Data: 17/11/2017
Origem: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: ...
Data: 16/11/2017
Origem: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Por ocasião da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação, realizada em 16/11/2017, esta deliberou sobre a Petição n.º 2/2017, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório).
Data: 20/10/2017
Origem: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação - Destino: Prefeito do Município de Unaí
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Ofício n.º 52/SACOM, de 20/10/2017, encaminhado ao Prefeito José Gomes Branquinho, informa sobre a tramitação da Petição n.º 2/2017 e solicita documentos e providência para instrução da matéria, protocolizado no dia 23/10/2017 sob o n.º 16.522/2017 (ver Documento Acessório).
Data: 19/10/2017
Origem: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Por ocasião da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação, realizada em 19/10/2017, esta deliberou sobre a Petição n.º 2/2017, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório).
Data: 06/10/2017
Origem: Presidência da Câmara - Destino: Comissão de Agric., Pec., Abast., Política Urb. e Habitação
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Proposição distribuída em 6/10/2017 e recebida pela Presidente da Comissão em 10/10/2017.
Data: 06/10/2017
Origem: Presidência da Câmara - Destino:
Situação: Em Tramitação
Última Ação: Recebida, numerada e publicada a Petição n.º 2/2017. Unaí, 6/10/2017. Vereador Alino Coelho.


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