{"id":1,"__str__":"CAPAMAPUH - Comiss\u00e3o de Agric., Pec., Abast., Meio. Amb., Pol\u00edtica  Urb. e Habita\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/comissao/1","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Agric., Pec., Abast., Meio. Amb., Pol\u00edtica  Urb. e Habita\u00e7\u00e3o","sigla":"CAPAMAPUH","data_criacao":"2005-01-05","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Neide Maria Martins de Melo","telefone_reuniao":"Ramal 264/274","endereco_secretaria":"Av. Jos\u00e9 Luiz Adjuto, n\u00ba 117, Bairro Centro","telefone_secretaria":"(38) 3493-3260","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Segundas-feiras, \u00e0s 13h10min.","local_reuniao":"Plen\u00e1rio Vereador Geraldo Melga\u00e7o de Abreu","finalidade":"Pol\u00edtica de abastecimento e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos; b) transporte, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos; c) com\u00e9rcio e consumo; d) defesa do consumidor; e) cooperativismo e migra\u00e7\u00e3o; f) est\u00edmulos fiscais, financeiros e credit\u00edcios \u00e0 agricultura; g) coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Estado, a Uni\u00e3o ou outros Munic\u00edpios; h) tecnologia agr\u00edcola, incentivo ao cultivo de hortas comunit\u00e1rias e assist\u00eancia t\u00e9cnica; i) pol\u00edtica municipal do meio ambiente: j) legisla\u00e7\u00e3o e defesa ecol\u00f3gica; k) fauna, flora e pesca; l) recursos naturais e controle da polui\u00e7\u00e3o ambiental; m) pol\u00edtica e desenvolvimento urbano-rural; n) direito urban\u00edstico local; o) plano diretor, planejamento urbano, parcelamento, ocupa\u00e7\u00e3o e uso do solo urbano; p) posturas municipais; q) pol\u00edtica habitacional; r) pol\u00edtica, planos plurianuais e programas de meio ambiente e direito ambiental; s) preserva\u00e7\u00e3o de florestas, conserva\u00e7\u00e3o da natureza.","email":"neide@unai.mg.leg.br","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}