SAPL - Câmara Municipal de Unaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11174 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.929, de 24 de março de 2026 Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Profissionais da Saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.928, de 24 de março de 2026 Ementa: Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.927, de 24 de março de 2026 Ementa: Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.926, de 24 de março de 2026 Ementa: Revisa e aumenta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.925, de 24 de março de 2026 Ementa: Revisa e aumenta a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.759, de 23 de março de 2026 Ementa: Enquadra o servidor Elcio Luiz de Queiroz a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.758, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Marta Cordeiro Saraiva. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria do Legislativo nº 3.226, de 12 de fevereiro de 2015
Portaria do Legislativo nº 5.757, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Elias Pereira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.756, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Tathiany Luiz Mariano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.755, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.754, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Robismar José Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.753, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Matheus Marques Rosario Mota. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.752, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.751, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Antônio Ribeiro da Silva Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.750, de 16 de março de 2026 Ementa: Declara o servidor Rodrigo Cordeiro Hebach aprovado no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.749, de 13 de março de 2026 Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o adicional por serviço extraordinário. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria do Legislativo nº 3.152, de 14 de novembro de 2014
Portaria do Legislativo nº 5.748, de 12 de março de 2026 Ementa: Constitui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.924, de 12 de março de 2026 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2008, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 56, de 30 de outubro de 2006
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1369-2, de 11 de março de 2026 Ementa: Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.24.411369-2/000 Texto Original	Julga integralmente inconstitucional Lei nº 3.801, de 09 de setembro de 2024
Portaria do Legislativo nº 5.747, de 09 de março de 2026 Ementa: Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.746, de 02 de março de 2026 Ementa: Altera a Portaria n.º 5.311, de 1º de julho de 2024, que “designa os membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências”. Texto Original	Altera o(a) Portaria do Legislativo nº 5.311, de 01 de julho de 2024
Portaria do Legislativo nº 5.745, de 02 de março de 2026 Ementa: Altera a Portaria n.º 5.152, de 31 de outubro de 2023, que “designa os membros da Comissão do Programa Câmara Digital da Câmara Municipal de Unaí (MG)”. Texto Original	Altera o(a) Portaria do Legislativo nº 5.152, de 31 de outubro de 2023
Portaria do Legislativo nº 5.744, de 02 de março de 2026 Ementa: Nomeia Lívia Mônica Leão de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.743, de 02 de março de 2026 Ementa: Altera a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. Texto Original	Altera o(a) Portaria do Legislativo nº 5.717, de 13 de fevereiro de 2026
Portaria do Legislativo nº 5.742, de 02 de março de 2026 Ementa: Altera a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. Texto Original	Altera o(a) Portaria do Legislativo nº 5.717, de 13 de fevereiro de 2026
Lei nº 3.923, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Obriga a inserção de percentual de questões de conhecimento histórico-geográfico nas seleções realizadas por órgãos da administração direta e indireta do Município de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.741, de 26 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Raniely Martins de Melo de Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.740, de 25 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Bruno de Oliveira Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.739, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Substitui membro da Comissão Organizadora do VIII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.738, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Interrompe férias regulamentares do servidor Daniel Salgado Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.737, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Designa a servidora Juliana Bergman Silva para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.736, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Exonera a servidora Roberta Hassan Alves Armond do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.735, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Declara o servidor Elcio Luiz de Queiroz aprovado no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.734, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Declara a servidora Gabriela Santos Barbosa aprovada no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.733, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Enquadra o servidor Arles Pereira de Camargo a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.732, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Luana Raquel Ramos dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.731, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.730, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.729, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Edson da Silva Ferrão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.728, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede licença que especifica à servidora Alessandra Camilo Caldeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.727, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Evaldo Marques Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.726, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Juliana Bergman Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.725, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Andréa de Fátima Versiani Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.724, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede auxílio natalidade à servidora Alessandra Camilo Caldeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.723, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: Designa o servidor Moreno Fernandes de Santana para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.722, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: Designa a Vereadora Dorinha Melgaço para representar o Poder Legislativo de Unaí (MG) em solenidade que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.721, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.720, de 19 de fevereiro de 2026 Ementa: Altera a Portaria n.º 5.718, de 19 de fevereiro de 2026, que “altera a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, que ‘nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí’”. Texto Original	Altera o(a) Portaria do Legislativo nº 5.718, de 19 de fevereiro de 2026
Portaria do Legislativo nº 5.719, de 19 de fevereiro de 2026 Ementa: Nomeia comissão especial para apreciar o veto total ao Projeto de Lei n.º 53/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.718, de 19 de fevereiro de 2026 Ementa: Altera a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. Texto Original	Altera o(a) Portaria do Legislativo nº 5.717, de 13 de fevereiro de 2026 Alterado(a) pelo(a) Portaria do Legislativo nº 5.720, de 19 de fevereiro de 2026

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11174 normas.