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MC 12/2026 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR ARTHUR CECÍLIO RODRIGUES COSTA, PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NA ÁREA DO ESPORTE DESDE 2012, E EM 2023 FOI UM DOS IDEALIZADORES DA COPA UNAÍ FUTSAL E VOLEIBOL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS POR MEIO DA DISCIPLINA E DA CULTURA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Aninha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 12/2026. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 19/3/2026. Vereador Carlinhos Demóstenes.
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MC 11/2026 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LICIA VERSIANI QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO NO XX ENCONTRO DE MULHERES COOPERATIVISTAS, REALIZADO PELA CAPUL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ LTDA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dorinha Melgaço
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 2/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MC 10/2026 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COOPERATIVA DE CRÉDITO NOROESTE DE MINAS LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS EM RECONHECIMENTO À EXPRESSIVA ARRECADAÇÃO DE MAIS DE 70 TONELADAS DE ALIMENTOS, DESTINADOS AO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Dorinha Melgaço
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 2/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MC 9/2026 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA MATTHO GRANDI E MATHEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE CANTORES SERTANEJOS, DESDE 2004.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ivanilza Borges
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 16/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MC 8/2026 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KEILA FERREIRA DE JESUS MENDES TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SÓCIA-ADMINISTRADORA DA EMPRESA IMPRESSÃO E CIA., DESDE 2010.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ivanilza Borges
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 16/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MC 7/2026 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA KAMI DOJO – KARATÊ PELOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, COM BASE NA DISCIPLINA, NO RESPEITO, AUTOCONTROLE E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CONTRIBUINDO DE FORMA RELEVANTE COM A COMUNIDADE UNAIENSE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 9/3/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MC 6/2026 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR RODRIGO PEREIRA VIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS, DESDE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Felipe Tá Na Hora
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 9/3/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MC 5/2026 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA ÁUDIO CAR ACESSÓRIOS LTDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES DE UNAÍ, DESDE 2014.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Serginho Da Rádio
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 9/3/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MC 4/2026 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GRAZIHELY BRAZ MACHADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNICÍPES DE UNAÍ, COMO CIRURGIÃ-DENTISTA, DESDE 2002.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Serginho Da Rádio
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 2/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MC 3/2026 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MUGO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO PROVEDOR DE INTERNET URBANA, RURAL COM TECNOLOGIA RÁDIO E FIBRA ÓPTICA, DESDE O ANO DE 2021, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 23/2/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MC 2/2026 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MIKAELL CRISÓSTOMO MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PERSONAL TRAINER, DESDE 2021.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 23/2/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MC 1/2026 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GLÊNIO NEIVA JORDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AS NOSSAS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, DESDE 2017, ATENDENDO COM DEDICAÇÃO E COMPROMISSO À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DE SUAS PACIENTES.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 23/2/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 114/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 105, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE TÁ NA HORA.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ivanilza Borges (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 124/2026, favorável a Mensagem n.º 114/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MS 113/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR n.º 27, DE AUTORIA DA VEREADORA DORINHA MELGAÇO.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ivanilza Borges (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 125/2026, favorável a Mensagem n.º 113/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MS 112/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 37, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DIEGO.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ivanilza Borges (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 123/2026, favorável a Mensagem n.º 112/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MS 110/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 70, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ivanilza Borges (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 120/2026, favorável a Mensagem n.º 110/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MS 109/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 81, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALFREDO .
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ivanilza Borges (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 121/2026, favorável a Mensagem n.º 109/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MS 108/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 88, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO DA RÁDIO.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ivanilza Borges (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 119/2026, favorável a Mensagem n.º 108/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MS 107/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 89, DE AUTORIA DA VEREADORA ANINHA.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ivanilza Borges (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 122/2026, favorável a Mensagem n.º 107/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MS 102/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
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MS 101/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
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MS 100/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
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PELOM 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Evaldo Da Saúde
Olimpio Antunes
Paulo Arara
Paulo Cesar Rodrigues
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2026, tendo em vista sua rejeição na reunião plenária do dia 9 de março de 2026. (Ver documento acessório)
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PL 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 23/2026, apresentado pelo Prefeito Thiago Martins Rodrigues, por intermédio da Mensagem n.º 104, de 17/3/2026. Distribuído à CFTOTC. Unaí, 27/3/2026. Vereador Carlinhos Demóstenes.
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PL 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2026-2029, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.906, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 22/2026, apresentado pelo Prefeito Thiago Martins Rodrigues, por intermédio da Mensagem n.º 105, de 17/3/2026. Distribuído à CCLJRDH. Unaí, 26/3/2026. Vereador Carlinhos Demóstenes.
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PL 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Evaldo Da Saúde
Lucas Unaí Denúncia
Olimpio Antunes
Paulo Arara
Paulo Cesar Rodrigues
Professor Diego
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Sanção e Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Ofício n.º 77/GSC, de 23/3/2026, encaminha cópia do Projeto de Lei n.º 21/2026 para sanção e promulgação, sendo enviado por meio do Sistema Zero Papel, nesta mesma data, por intermédio do ID 6AB.2C6. (ver documento acessório)
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PL 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE -PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Evaldo Da Saúde
Lucas Unaí Denúncia
Olimpio Antunes
Paulo Arara
Paulo Cesar Rodrigues
Professor Diego
Relatorias:
Lucas Unaí Denúncia (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Sanção e Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Ofício n.º 76/GSC, de 23/3/2026, encaminha cópia do Projeto de Lei n.º 20/2026 para sanção e promulgação, sendo enviado por meio do Sistema Zero Papel, nesta mesma data, por intermédio do ID 6AB.1C8. (ver documento acessório)
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PL 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Paulo Arara (CSOTVM - Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais)
Localização Atual: CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Proposição distribuída em 23/3/2026.
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PL 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N.º 3.630, DE 13 DE ABRIL DE 2023 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PROGRAMA MINHA CASA; AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 157/2026, favorável ao Projeto de Lei n.º 18/2026, aprovado em turno único, no dia 30/3/2026, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PL 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA E AFETA A PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO AO GRUPO TEATRAL KIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
||
Ivanilza Borges (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Paulo Arara (CSOTVM - Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais)
||
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Sanção e Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ofício n.º 103/GSC, de 31/3/2026, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 17/2026 para sanção e promulgação, sendo enviado por meio do Sistema Zero Papel, nesta mesma data, por intermédio do ID 6BB.29B. (ver documento acessório)
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PL 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Professor Diego
Relatorias:
Nazareno Paulino (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 118/2026, favorável ao Projeto de Lei n.º 16/2026 na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 23/3/2026, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PL 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE UNAÍ PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Arara
Relatorias:
Lucas Unaí Denúncia (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 145/2026, favorável ao Projeto de Lei n.º 15/2026 na forma do Substitutivo n.º 1 com a Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 30/3/2026, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PL 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE MENCIONA PARA AVENIDA RENE TEIXEIRA VASCONCELOS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Olimpio Antunes
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 147/2026, favorável ao Projeto de Lei n.º 14/2026, aprovado em turno único, no dia 30/3/2026, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PL 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MANOEL BELISÁRIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Alfredo
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 148/2026, favorável ao Projeto de Lei n.º 13/2026, aprovado em turno único, no dia 30/3/2026, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PL 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OFERTA DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM BEBÊS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eugênio Ferreira
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 126/2026, favorável ao Projeto de Lei n.º 12/2026, na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 23/3/2026, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PL 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eugênio Ferreira
Relatorias:
Nazareno Paulino (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Nazareno Paulino, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana Bergman.
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PL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Rejeitado a Projeto de Lei n.º 10/2026, em primeiro turno, no dia 9/3/2026, por onze votos contrários, quatro votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PL 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Paulo Arara (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Rejeitado o Projeto de Lei n.º 9/2026, em primeiro turno, no dia 9/3/2026, por nove votos contrários, seis votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA E AUMENTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Paulo Arara (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Paulo Arara (CSOTVM - Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais)
Localização Atual: CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Proposição distribuída em 23/03/2026.
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PL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.768 DE 20 DE SETEMBRO DE 1999, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Relatorias:
Ivanilza Borges (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Aprovado o Projeto de Lei de n.º 7/2026, em turno único, no dia 30/3/2026, devidamente emendado, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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PL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Paulo Arara (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Paulo Arara (CSOTVM - Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais)
Localização Atual: CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Proposição distribuída em 23/03/2026.
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PL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO À PRÁTICA DE ESPORTES ELETRÔNICOS – ESPORTS – COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aninha
Relatorias:
Ivanilza Borges (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 102/2026, favorável ao Projeto de Lei n.º 5/2026 com a Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 23/3/2026, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aninha
Relatorias:
Ivanilza Borges (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 116/2026, contrário ao Projeto de Lei n.º 4/2026, aprovado em turno único, no dia 23/3/2026, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ENDURECE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AOS AUTORES DE MAUS -TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA SANÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITOS, INCLUSIVE IMPEDIMENTO DE OCUPAR CARGO PÚBLICO OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Unaí Denúncia
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Status: Parecer Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 133/2026, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, contrário ao Projeto de Lei n.º 3/2026, apresentado em 23/3/2026 (ver Documento Acessório).
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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE “AGENTE SOCIAL” PARA “EDUCADOR SOCIAL” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Diego
Relatorias:
Ivanilza Borges (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Matéria Rejeitada - MAT-REJ
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 103/2026, favorável ao Projeto de Lei n.º 2/2026, aprovado em turno único, no dia 23/3/2026, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS PLANTONISTAS E O RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Diego
Relatorias:
Ivanilza Borges (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 88/2026, favorável ao Projeto de Lei n.º 1/2026 com as Emendas n.º 1 e 2, aprovado em turno único, no dia 16/3/2026, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 451, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “ INSTITUI O SISTEMA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG)”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Paulo Arara (CSOTVM - Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais)
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Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Parecer de Redação Final n.º 109/2026 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 30/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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RP 1/2026 - Representação
Ementa: DENUNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR FELIPE TÁ NA HORA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 158/2026, pela inadmissibilidade e arquivamento da Representação n.º 1/2026, aprovado em turno único, no dia 30/3/2026, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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RQ 93/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A REGIÃO CONHECIDA COMO BOCA DA PONTE ATÉ O BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Aninha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 93/2026. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 27/3/2026. Vereador Carlinhos Demóstenes.
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RQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO UM PARQUE MULTISSENSORIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Aninha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 92/2026. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 27/3/2026. Vereador Carlinhos Demóstenes.
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