Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
9
Data de Apresentação
28/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2620/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/11/2016
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO ARMAZÉM DO ELINHO.
Indexação
Observação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 311, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016.
Norma Jurídica Relacionada