Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
25
Data de Apresentação
06/04/2016
Número do Protocolo
1435
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1435/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/04/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
25
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
06/04/2016
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DA COLÔNIA DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
REJEITADO NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2016.