Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
34
Data de Apresentação
25/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1697/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/04/2017
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
34
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
25/04/2017
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE UNAÍ PARA IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, HIV, CÂNCER, DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.096, de 3 de julho de 2017.
Norma Jurídica Relacionada